MPT, MTE e setor frigorífico bovino e suíno do Estado estabelecem agenda de debates

Escrito por 03 Junho 2015.

Encontro se concentrou em principais aspectos objeto de fiscalização de força-tarefa do MPT e MTE no setor, iniciada em março

Reunião realizada nesta quarta-feira (3/6), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Porto Alegre, estabeleceu agenda de debates entre governo, empresários e trabalhadores de frigoríficos de carne bovina e suína no Rio Grande do Sul. O encontro foi coordenado pelo superintendente do MTE no Estado, Flávio Zacher, contando com a participação do procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual do projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e do auditor-fiscal do Trabalho Mauro Müller, coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE-RS.

Reunião estabeleceu agenda de discussões paralelas às inspeções fiscais, que seguem seu cronograma

Foram abordados, entre outros assuntos, irregularidades encontradas em frigoríficos nas 12 ações fiscais já realizadas pela força-tarefa no Estado, tanto em bovinos quanto em avícolas, bem como exemplos de adequações rápidas e de custo reduzido. Também foram abordados aspectos da segurança do trabalho no setor, regulada pela Norma Regulamentadora (NR) nº 36, e da segurança em máquinas, regulada pela NR 12. O superintendente do MTE enfatizou a abertura ao diálogo com empresários e trabalhadores do setor e explicou que os auditores-fiscais do MTE não podem realizar visitas com caráter de consultoria aos estabelecimentos, sendo obrigados, ao verem irregularidades, a autuarem a empresa.

De acordo com o procurador Ricardo Garcia, não haverá alteração do cronograma de fiscalizações. Com o encontro, estabelece-se uma agenda de debates em paralelo às ações fiscais. “O Ministério Público não está disposto a prejudicar uma empresa além do que seja estritamente necessário para o cumprimento da Lei”, explicou ele. “Mesmo as interdições realizadas pelo MTE só acontecem quando são obrigatórias, por serem atos administrativos vinculados, em que a legislação não oferece alternativas”. Além disso, de acordo com ele, as fiscalizações são transparentes e todos os interessados têm acesso aos relatórios fiscais no site do MPT-RS. Ele convidou representantes do empresariado para também acompanharem as inspeções e verem a dinâmica fiscalizatória, que inclui movimento sindical e órgãos de promoção da saúde e segurança no trabalho.

De acordo com o auditor-fiscal Mauro Müller, observa-se nas ações fiscais o despreparo das empresas. “O que ocorre é que muitos frigoríficos, tendo conhecimento da força-tarefa em andamento, não procuram se antecipar, diagnosticar e resolver seus problemas. Também é fundamental destacar que a NR-36, publicada há mais de 2 anos, regula todas as atividades do setor, e não apenas pausas de trabalho. Percebemos estabelecimentos que estão muito atrasados, especialmente na parte de máquinas e ergonomia. Da parte do MTE, continuamos com a disposição de conversar com os empresários e trabalhadores e buscar soluções, que existem no mercado”, explica. O auditor destaca a experiência positiva da JBS, que constituiu grupo de inspeções próprio, e sugere que as empresas sigam o exemplo, conheçam os focos de insegurança de seus ambientes e os corrijam.

O presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs), Ronei Alberto Lauxen, por sua vez, informou que se encontra em implementação em alguns frigoríficos a divisão das peças de carne, de modo a diminuir o peso transportado por trabalhador, evitando problemas de ergonomia. Participaram do encontro o Sicadergs, a Federação das Indústrias (Fiergs), o Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (SIPS-RS), a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins (CNTA).