Começa operação do MPT no Conceição (em Porto Alegre)

Escrito por 18 Outubro 2016.

Força-tarefa busca adequar saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul; Mãe de Deus (em Porto Alegre) e Unimed Caxias do Sul foram os primeiros alvos investigados; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil instaurado

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slideshow abaixo (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

Tarde de segunda-feira: reunião na sede Ramiro do MPT para ultimar preparativos
Tarde de segunda-feira: reunião na sede Ramiro do MPT para ultimar preparativos
Entrada da emergência da unidade hospitalar na av. Francisco Trein, 596, bairro Cristo Redentor
Chegada da equipe no Centro Administrativo do Hospital Conceição
Chegada na administração do hospital

     Começou, às 8h desta terça-feira (18/10), a terceira operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O alvo agora é o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. (mais conhecido como Hospital Conceição). É a maior unidade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde (MS) e que oferece todas especialidades de um hospital geral. Está localizado na avenida Francisco Trein, 596, bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre. O grupamento operativo é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014.

     Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O Conceição tem 5.295 empregados ativos (5.967 com os afastados). Foram solicitados 72 documentos ao nosocômio. Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira (21/10), quando a empresa será notificada do resultado. Na tarde de segunda-feira (17), os integrantes da força-tarefa reuniram-se na sede Ramiro do MPT, para ultimar os preparativos da operação.

Clique aqui para acessar a relação de documentos solicitados ao hospital.

Histórico

     Em 22 de julho, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi o segundo alvo da operação, realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Nos dois casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais. O calendário prevê, até o final de 2017, realização de outras ações em vários hospitais gaúchos.

Parceiros

A operação tem apoio técnico de 3 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs): Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e Erechim e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (SES) e ao Ministério da Saúde (MS); de 5 Cerests Regionais: Alegrete, Canoas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Rosa e da Unidade Regional em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí, vinculados aos seus municípios-sede, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), além do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). Relatórios dos parceiros instruirão inquéritos civis (ICs) instaurados no MPT em Porto Alegre.

     A ação tem participação de 40 integrantes. Pelo MPT, 3 procuradores do Trabalho, o coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), e Carlos Carneiro Esteves Neto, mais o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela.

     Entre os parceiros, pela Saúde, 18 profissionais: 3 das CRSs, a fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro (5ª - Caxias do Sul) e os fiscais sanitários Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, 8ª - Cachoeira do Sul) e Ronaldo Ribeiro Bicca (também dentista, 11ª CRS – Erechim); 2 do Cerest Estadual, a médica Maria Carlota Borba Brum e a enfermeira Clarissa Gleich (as duas de Porto Alegre); 7 dos Cerests Regionais, a médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul), os enfermeiros Cleber da Silva Brandão e Gilberto Fernando Kondach (ambos de Canoas) e Neusa Panciera Moraes (Alegrete) a psicóloga Mônica Kranen, o técnico em segurança do trabalho Ronaldo Barros Adornes e as fisioterapeutas Fabiana Hermes Suprinyak (os três de Porto Alegre) e Sabrina Pereira Zazycki (Santa Rosa); 5 da Urest, o médico Fábio Ruschel, a enfermeira Gabriela Vieira Soares, as técnicas em enfermagem Divina Agliardi Pereira e Vanessa Venâncio e o técnico em segurança do trabalho Márcio Agliardi Pereira (coordenador).

     O CREA atua com 10 profissionais: o gerente de fiscalização, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, engenheiro de controle e automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, mais o engenheiro mecânico do mesmo Núcleo, Gelson Luis Frare, os supervisores de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e do Sul, Mauro Rogério Castro Brião (Pelotas), e os agentes-fiscais Alexsandro Flores Marques (Novo Hamburgo), Gustavo Marure Vaz (Rio Grande), Pedro Estevam Ost (Montenegro) e Raquel Fortes Rodrigues (Canoas), além da jornalista Luciana de Almeida Patella.

     O Movimento sindical dos trabalhadores acompanha a ação com 9 representantes: 1 diretor do Sindisaúde-RS, Valmor Almeida Guedes (técnico em manutenção e também presidente da Associação dos Servidores do GHC - Aserghc), acompanhado da fisioterapeuta do Trabalho e ergonomista Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul) e da jornalista da Aserghc, Carla Ferreira. Pelo Sergs, 5 integrantes: o presidente Estêvão Finger da Costa, a secretária-geral Denize Gabriela Teixeira da Cruz, a diretora jurídica Cláudia Franco, o delegado sindical Rafael Cerva Melo e a assessora política Maria Angélica Tolotti Trinca. E o Coren-RS, 1 representante: o coordenador-adjunto de fiscalização, Lúcio Rodrigo Lucca Camargo.

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Outubro

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