Fórum gaúcho debate em Rio Grande impactos no uso de agrotóxicos

Público de 170 interessados lotou plenário da Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (6/4); discussão sobre PL que institui Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município teve destaque; evento também contemplou os municípios Chuí, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte

Público de 170 interessados lotou plenário da Câmara Municipal de Rio Grande
Público de 170 interessados lotou plenário da Câmara Municipal de Rio Grande

     Os impactos do uso de agrotóxicos no consumidor e na saúde centralizaram a audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) – realizado na tarde desta sexta-feira (6/4), em Rio Grande. O encontro, com quase quatro horas de duração, reuniu público de 170 interessados no plenário da Câmara de Municipal riograndina e também abordou a temática voltada ao meio ambiente. A discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 069/2017, do Poder Executivo, que institui o Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município teve amplo destaque.

     O coordenador do FGCIA, procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, relatou a origem do Fórum, destacando que esta é a oitava audiência pública, sendo a primeira em uma Câmara Municipal. A ex-coordenadora do FGCIA, procuradora da República Ana Paula Medeiros detalhou algumas das iniciativas já realizadas até agora. O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Veleda Maciel, abordou a tramitação do PL 069/2017 no Poder Legislativo. Também compuseram a mesa inicial o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, e o representante da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), professor Ednei Gilberto Primel.

Mesa de abertura: Ednei Gilberto Primel, Flávio Veleda Maciel, Rodrigo Valdez de Oliveira, Ana Paula Medeiros, Luciano Barros Zini e Leonardo Melgarejo
Mesa de abertura: Ednei Gilberto Primel, Flávio Veleda Maciel, Rodrigo Valdez de Oliveira, Ana Paula Medeiros, Luciano Barros Zini e Leonardo Melgarejo

Luciano Barros Zini
Luciano Barros Zini

     Na palestra temática do encontro, o doutorando Luciano Barros Zini, engenheiro químico, mestre em engenharia química pela UFRGS, especialista em saúde/engenheiro químico da Secretaria Estadual de Saúde do RS, falou sobre o “Controle e vigilância de agrotóxicos na água para consumo humano no RS”, com dados de controle da qualidade da água para consumo humano de 2016 e 2017 e dados de vigilância de 2015 a 2017, além do plano de monitoramento de 2018. Informou que o Brasil é o maior consumidor mundial desde 2008. "São 430 ingredientes ativos (IAs) autorizados para uso em território brasileiro pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) e registrados no Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA). Dos 50 agrotóxicos mais utilizados, 22 são proibidos na União Européia (UE). O Rio Grande do Sul foi o Estado com maior volume de agrotóxicos comercializados em 2014 (58.355,53 toneladas, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)". Afirmou, ainda, que "a obrigação de suportar nos dá o direito de saber (Primavera Silenciosa)".

Clique aqui para acessar em PDF aos slides apresentados por Luciano.

     O prefeito Alexandre Lindenmeyer pediu apoio do Fórum ao PL 069/2017, acreditando que o mesmo será aprovado pelo Poder Legislativo. Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. A discussão sobre o Projeto de Lei 069/2017 foi o principal tema. Debates entre defensores e críticos do PL se estenderam entre as 28 manifestações dos presentes que usaram o microfone, principalmente dos que se inscreveram na hora.

Mesa na palestra: Rafa Ceroni, Alexandre Lindenmeyer, Rodrigo Valdez de Oliveira, Ana Paula Medeiros e Leonardo Melgarejo
Mesa na palestra: Rafa Ceroni, Alexandre Lindenmeyer, Rodrigo Valdez de Oliveira, Ana Paula Medeiros e Leonardo Melgarejo

     Foram contemplados nos debates os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte. Formado, atualmente, por 64 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva (MPT), o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o presidente da Agapan, Leonardo Melgarejo. Essa foi a oitava audiência pública do FGCIA. A primeira audiência foi realizada em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. As demais ocorreram em Pelotas (16/9/2015), Caxias do Sul (4/11/2015), Porto Alegre (8/6/2016), Encantado (21/9/2016), Osório (12/5/2017) e Tupanciretã (25/8/2017).

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Fotos: Adriana Melo Langon (MPF-RS)
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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Tags: Abril

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