Procurador palestra sobre terceirização e reforma trabalhista

Evento aconteceu no Trend Nova Carlos Gomes e foi voltado a membros e assessores

     O Núcleo de Formação Continuada (NFC) do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou nesta sexta-feira (28/9) palestra sobre terceirização e intermediação de mão de obra no contexto das mudanças inseridas pela reforma trabalhista, voltada a procuradores e assessores jurídicos da regional.

     O objetivo, de acordo com o procurador do MPT no Rio de Janeiro Rodrigo de Lacerda Carelli, responsável pela palestra, foi discutir modos de dar sentidos aos novos dispositivos da legislação, a fim de cumprir com a função institucional do MPT, que é a proteção ao trabalhador. O procurador, integrante da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), destaca que “o momento é o de disputa de sentidos do texto da Lei” e que não há outra forma de a instituição subsistir que não seja a luta.

Procurador Rodrigo Carelli, durante a palestra
Procurador Rodrigo Carelli, durante a palestra

     “A luta deve ser contra o espírito com que a reforma foi feita, que é muito pior do que a reforma em si”, explicou o procurador. De acordo com ele, o espírito foi o de liberação irrestrita, quanto à terceirização especialmente, mas que isto não se reflete totalmente na Lei, que coloca restrições à prática. “A reforma foi feita com uma proposta pouco costurada, com alguns dispositivos sem nexo, e com partes faltando”, sintetizou.

     O assunto já foi debatido pelo procurador em eventos na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e em algumas regionais. De acordo com o representante regional da Conafret, procurador do MPT em Porto Alegre Marcelo Goulart, o objetivo com o debate foi o de oferecer um embasamento teórico adicional para a atuação do MPT, com um estudioso experiente no assunto, e o de construir um espaço de debates permanente para a qualificação de membros e servidores.

     Participaram, presencialmente ou por videoconferência, 45 pessoas, incluindo auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MT), convidados para o evento. A oficina aconteceu na torre Corporate do Trend Nova Carlos Gomes, que receberá futuramente a nova sede do MPT-RS.

Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Setembro

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