Oleoplan condenada em R$ 600 mil por meio ambiente de trabalho perigoso
Usina de biodiesel de Veranópolis foi acionada pelo MPT em 2014 e 2015; sentenças a obrigam a cumprir legislação protetiva, sob pena de multa
Usina de biodiesel de Veranópolis foi acionada pelo MPT em 2014 e 2015; sentenças a obrigam a cumprir legislação protetiva, sob pena de multa
Objeto principal da negociação com as empresas é gestão de saúde e de segurança do trabalho; documentos abrangem adequação das condutas do Sesmt, da CIPA, do PPRA, do PCMSO e da AET; prazos vão de 1 a 1,5 ano
Operação da força-tarefa constatou necessidade de adoção de 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista; prazos variam de 10 a 90 dias; recomendada paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento; prevista pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever
Termo assinado pela RN Freitas estipula correção das situações encontradas, sob pena de multas
Fiscalização do MT gerou inquérito civil instaurado no MPT em Caxias do Sul