Hospital Centenário (São Leopoldo) notificado pelo MPT por 112 irregularidades

Documento resulta da nona operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no RS; relatórios dos parceiros (Renast, CREA, Fundacentro e sindicatos laborais) instruirão inquérito civil; calendário prevê realização de várias outras ações

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     O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, na manhã desta sexta-feira (15/6), a Fundação Hospital Centenário, de São Leopoldo, para que adote 112 providências (69 específicas divididas em nove grupos e 43 gerais) necessárias para a adequação de sua conduta. O objetivo é proteger a saúde e a segurança dos seus 787 empregados. As recomendações específicas abordam Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); informações de interesse do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); e Programa de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (PPRAMP); além de abster-se de utilizar o conceito de ato inseguro nas investigações de acidente de trabalho; redimensionar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); e adequar as condições de segurança de máquinas, equipamentos e do ambiente físico do trabalho.

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     A notificação de 16 páginas é resultado de operação surpresa realizada, nesta semana, nas dependências da instituição hospitalar por equipe da força-tarefa do MPT de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, e nas arrozeiras, desde agosto de 2017. O Hospital está localizado na avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 799, bairro Fião. São Leopoldo fica na Região Metropolitana, a 36 km da Capital gaúcha, Porto Alegre. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.

     A operação teve apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), com 4 Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs): 4ª de Santa Maria, 7ª de Bagé, 8ª de Cachoeira do Sul e 18ª de Osório e 4 Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Estadual, Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Maria (Centro), além da Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí. Também apoiou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT). O movimento sindical dos trabalhadores participou com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) Vale dos Sinos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais São Leopoldo. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

Operação

     A equipe se reuniu na segunda-feira (11/6), às 15h, na sede Centro do MPT em Porto Alegre para ultimar os detalhes da operação. Na terça-feira, às 8h45min, os integrantes chegaram de surpresa na Fundação, onde foram recebidos pela presidente Quelen da Silva e pelo vice-presidente administrativo Anésio Bohn. Foram solicitados 86 documentos ao Hospital leopoldense. Os integrantes da ação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. Até quinta-feira, ao meio-dia, os profissionais do grupamento operativo fiscalizaram os postos de trabalho e analisaram os documentos solicitados. A tarde de quinta-feira foi destinada à redação da notificação, entregue aos diretores e executivos do Centenário na manhã desta sexta-feira.

     Audiência administrativa será designada para oportunizar à Fundação celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), evitando imediato ajuizamento de ação civil pública (ACP). Essa foi a nona ação da força-tarefa. Mãe de Deus e Conceição (Porto Alegre), Unimed e Virvi Ramos (Caxias do Sul), Tacchini (Bento Gonçalves), Dom João Becker (Gravataí), São Vicente de Paulo (Passo Fundo) e Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) foram os oito primeiros investigados. As operações da força-tarefa continuarão ao longo de 2018.

     A ação teve participação de 26 integrantes. Pelo MPT, os procuradores Ricardo Garcia (coordenador da força-tarefa dos hospitais / lotado em Caxias do Sul), Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira (responsável pelo inquérito civil / Novo Hamburgo) e Márcia Medeiros de Farias (Porto Alegre), assessorados pelo engenheiro de segurança do trabalho Idemar Baptista de Souza Junior (Caxias do Sul) e pela socióloga da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges), Ana Amélia Ferreira dos Santos (Porto Alegre).
 
     Pela Renast, 15 profissionais: as médicas Maria Carlota Borba Brum e Virgínia Dapper (ambas de Porto Alegre), a enfermeira Clarissa Gleich (Porto Alegre), as psicólogas Cláudia Beux dos Santos Roduyt da Rosa (Palmeira das Missões) e Rita Rejane Luedke (Porto Alegre, também coordenadora do grupo da Saúde), as fisioterapeutas Andreia Assunção Martins (Gravataí), Ida Marisa Straus Dri (Caxias do Sul) e Marisa Flores de Quadros (Bagé), os engenheiros de segurança do trabalho Cristian Ricardo Rech (Osório) e Marcelo de Andrade Batista (Porto Alegre), os técnicos em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra (Caxias do Sul) e Daniela Ortiz de Andrade de Souza (Santa Maria), a técnica em Enfermagem Cristina Costa Koltermann (Santa Maria) e as fiscais sanitárias Ana Cristina da Silva Rodrigues Arias (Santa Maria) e Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, Cachoeira do Sul).
 
     O CREA atuou com 3 profissionais: a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves) e Gustavo Marure Vaz (Pelotas). A Fundacentro esteve representada pela chefe de Serviços Técnicos, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha. O Movimento sindical dos trabalhadores acompanhou a ação com o diretor-financeiro do Sindisaúde, segurança patrimonial Acácio Hoffmann Vieira, e a secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos, Janaína Daitx da Costa, apoiados pelo diretor do Sindisaúde Caxias, técnico de manutenção biomédico Fabrício Soares Borges.
 
Histórico

     Em 22 de julho de 2016, o MPT entregou notificação recomendatória ao 
Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

     Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

     Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na segunda operação 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. Na terceira operação 2017, o MPT notificou, em 25 de agosto, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. E na quarta operação 2017, o MPT notificou, em 6 de outubro, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades.

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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Tags: Junho

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