MPT inspeciona frigorífico Zimmer (Parobé)
Operação identificou irregularidades relacionadas à segurança e à saúde dos trabalhadores; empresa recebeu relatório de inspeção para adequar situações
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou, na manhã desta sexta-feira (25/10), Relatório de Inspeção aos executivos do frigorífico Zimmer, de Parobé (RS). O documento de 89 páginas relata irregularidades detectadas, relacionadas à segurança e à saúde dos 275 trabalhadores da planta. A empresa foi inspecionada, entre segunda e quinta-feira, pelas procuradoras Priscila Dibi Schvarcz (coordenadora do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos e lotada em Passo Fundo) e Fernanda Arruda Dutra (presidente do inquérito civil e lotada em Novo Hamburgo, unidade administrativa com abrangência sobre Parobé). Durante a audiência administrativa com os representantes da empresa, no final da inspeção, também foi apresentada minuta de termo de ajuste de conduta (TAC). Foi redesignada, ainda, para final de novembro, nova audiência para discussão do TAC proposto.
O Relatório de Inspeção indica que a empresa deve adequar irregularidades na recepção de animais (ocorreu acidente com um trabalhador que sofreu traumatismo crânio encefálico por ter sido arremessado por bovino contra parede), abate, sala de cabeça, triparia limpa, triparia suja, sala de patas / orelha / beiço, miúdos / câmara de miúdos, bucharia limpa, bucharia suja, quarteio, desossa, embalagem primária, embalagem secundária, montagem de caixas, sala de máquinas, caldeira e área externa. Foram localizados diversos atestados médicos relacionados a adoecimentos osteomusculares na unidade, sobretudo de trabalhadores dos setores de abate, desossa, quarteio e carregamento. Verificou-se, ainda, que o Sistema de detecção precoce de vazamento de amônia não estava funcionando no momento da inspeção, tendo a empresa se comprometido a regularizar a situação com urgência.
O documento também aponta obrigações gerais aplicáveis a todos os setores, destacando a necessidade de "implantar imediatamente rodízio técnico eficaz, adequando o trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a proporcionar a efetiva alteração de grupos musculares envolvidos na execução da atividade. As tarefas alternativas a serem desempenhadas deverão ser objetivamente discriminadas, com indicação dos critérios que as novas tarefas atendem, bem como a indicação do tempo máximo de execução ininterrupta de cada atividade". Da análise amostral realizada, foram identificados 40 situações de acidente ou doença do trabalho para as quais não houve emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Além disso, da análise dos prontuários médicos e pastas funcionais, verificou-se que: a) não há indicação das situações ocorridas com os trabalhadores, de forma a viabilizar a verificação das causas dos agravos ocorridos, na medida em que nem mesmo os agravos que não possuem relação com o trabalho são esclarecidos; b) não há afastamento expresso do nexo causal nos adoecimentos que possuem nexo técnico epidemiológico com atividade econômica da empresa, sendo, pois, devida a emissão de CAT em todos os casos cujo afastamento não ocorreu; c) há subnotificação de acidentes de trabalho na empresa, na medida em que sequer acidentes típicos são notificados; d) não há adoção de medidas eficazes e controladas por parte da empresa com vistas a reduzir o agravamento dos adoecimentos verificados, tais como: afastamentos, mudança de função, etc.; e) e não há gestão em saúde na empresa, tampouco atividade prevencionista, já que o instrumental epidemiológico não é avaliado ou estudado de forma a embasar a adoção de medidas por arte da empresa com vistas a evitar a ocorrência de agravos idênticos aos já ocorridos.
Empresa
As procuradoras foram recebidas pelo diretor industrial, Augusto Antoniazi, pelo diretor de controladoria, Ladislau Boes, e pelo técnico de segurança do trabalho Maicoln Cristiano da Silva. A unidade abate 400 bovinos diariamente. O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) é composto por dois técnicos de segurança do trabalho, sendo que algumas empresas prestam assessoria: Fisiobem (área de ergonomia), Centro Médico (saúde) e Conseg (serviços em segurança do trabalho). O sistema de refrigeração da empresa utiliza amônia.
O setor de abate e o 1º turno da desossa trabalham das 6h às 15h, com uma hora de intervalo, de segundas a sextas-feiras, e em sábados ocasionais. O 2º turno da desossa trabalha das 16h15min à 1h, com uma hora de intervalo, também de segundas a sextas-feiras e em sábados ocasionais. O 1º turno do quarteio e expedição trabalham por oito horas a partir das 17h e o 2º turno dos setores trabalham por oito horas a partir das 19h. Os trabalhadores realizam 3 pausas psicofisiológicas, diariamente, de 20 minutos cada.
Clique aqui para acessar ao Relatório de Inspeção.
Foto: estagiária Caroline de Oliveira Rott da Silveira
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Outubro