Audiência Pública em Passo Fundo discutiu combate ao Trabalho Infantil

MPT-RS presidiu reunião com órgãos e entidades para apresentar aspectos do problema e debater medidas de identificação e combate

Reunião foi realizada na sede da unidade do MPT em Passo Fundo. Foto: Iuri Dacorso - MPT/divulgação

     O Ministério Público do Trabalho em Passo Fundo realizou na tarde de 6 de março uma audiência pública com a comunidade, representantes dos setores públicos, privado e da sociedade civil organizada para discutir o planejamento das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

     A audiência teve a condução do coordenador da unidade em Passo Fundo, procurador Pedro Guimarães Vieira, e a participação da procuradora Larissa Menine Alfaro, também atuante na unidade. A audiência contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do Governo do Estado, do Conselho Tutelar, do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e da Secretaria Municipal de Educação, entre outros órgãos e entidades. Durante a reunião, foram apresentados aspectos da questão do trabalho infantil no município e foram discutidas medidas que podem ser adotadas para identificar e ampliar o combate ao problema. Foi também criado um canal de comunicação entre as instituições para continuidade do debate.

     O PETI faz parte da Política Nacional de Assistência Social e tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco a saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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