Procuradora palestra em simpósio jurídico

Flávia Funck participou de evento organizado pelo curso de Direito da Ulbra Carazinho; objetivo foi promover conhecimento e interação

     A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo Flávia Bornéo Funck palestrou, na noite dessa segunda-feira (15/4), na abertura do II Simpósio Jurídico do Curso de Direito da Ulbra Carazinho. O evento terá programação até a noite desta quarta-feira. O objetivo do encontro é o de promover o conhecimento e a interação de profissionais da área com a academia, proporcionando aos estudantes maior reflexão sobre temas abordados.

     O tema da palestra da procuradora foi "O MPT e a Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado". Flávia discorreu sobre a estrutura e a competência da Instituição para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos. Destacou o direito fundamental dos trabalhadores à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Após apresentar o conceito de “meio ambiente do trabalho equilibrado”, abordou os instrumentos jurídicos de que o MPT dispõe para defender este direito dos trabalhadores.

Clique aqui para acessar em PDF os 48 slides da apresentação da procuradora Flávia.

     Neste mês, estão ocorrendo diversas atividades alusivas ao Abril Verde. Duas datas importantes são lembradas: o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).

Fotos: divulgação
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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