Seminário em Bagé avança debate sobre saúde e segurança do trabalho nos frigoríficos bovinos gaúchos

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    O Ministério Público Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou - como convidado - no dia 29 de maio, do "1º Seminário Estadual de Saúde e Segurança do Trabalho". O evento abordou "a NR-36 e os frigoríficos de carne bovina” e foi realizado no Clube Comercial de Bagé. O objetivo do encontro foi o de discutir a aplicação da Norma Regulamentadora nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na indústria de carnes bovinas no Estado. Participaram, aproximadamente, 200 pessoas, entre sindicalistas, interessados e alunos do curso técnico em segurança do trabalho do Senac, além da juíza substituta Marcele Cruz Lanot Antoniazzi, representando o Foro trabalhista de Bagé.

 
Público lotou salão do Clube Comercial de Bagé
Público lotou salão do Clube Comercial de Bagé
Público lotou salão do Clube Comercial de Bagé
Público lotou salão do Clube Comercial de Bagé
 

    A mesa de abertura foi composta, às 9h, pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann. "O seminário veio em boa hora. Os problemas verificados em frigoríficos há muito demandam atuação firme e contínua do Poder Público. O MPT elegeu a área como de central importância, tanto é assim que implementou projetos em nível nacional e regional para tratar especificamente dos problemas verificados no setor. A força-tarefa que atua nos frigoríficos avícolas no RS tem constatado situações muito preocupantes. Daí que o seminário vinculado ao setor bovino, com a participação imprescindível de MPT, MTE, movimento sindical e academia, servirá para qualificar a todos para implementação das melhorias que são inevitáveis e, ao mesmo tempo, para que as empresas que ainda não se adequaram à NR-36 percebam a necessidade de fazê-lo imediatamente. O MPT-RS não poupará esforços para o cumprimento de referido texto legal e acredita que o seminário será importante espaço de diálogo para que mudanças aconteçam com a urgência necessária", afirmou Rogério.

Clique aqui para assistir (1min25s) depoimento do procurador Rogério Fleischmann.

    Também compôs a mesa o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo. De acordo com ele, a CNTA “vem trabalhando firmemente para fazer com que a NR-36 nos frigoríficos seja cumprida. O seminário promove uma discussão integrada entre o movimento sindical, o MPT e o MTE. Precisamos urgentemente levar a força-tarefa dos frigoríficos avícolas que vem sendo feito no Rio Grande do Sul para outros Estados. É a nossa meta”.

Clique aqui para assistir (1min26s) depoimento do presidente Artur Camargo.

    A mesa foi composta, ainda, pelos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge; do STIA de Alegrete, Marcos Antonio Rosse; do STIA de São Gabriel, Gaspar Ubiratan Silveira Neves; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação de Pelotas e Região (STICAP), Lair de Matos (entidades promotoras do evento) além do coordenador estadual do Projeto Frigoríficos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/RS), auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Müller, e do dirigente da Sala de Apoio da CNTA-Sul, Darci Pires da Rocha. "É importantíssima a parceria da CNTA com o MPT e MTE, nas forças-tarefas. A CNTA identificou que os problemas no setor bovino são tão graves quanto os das avicultoras. O evento foi importante para preparar os sindicalistas para a aplicação da norma nos frigoríficos bovinos e também para reforçar a parceria com o MPT e MTE, que fazem atualmente a força-tarefa no setor avícola muito importante para coibir irregularidades”, disse Darci.

 
 
Lair Matos
Lair Matos
 
Rogério Fleischmann
Rogério Fleischmann
 
Darci Rocha
Darci Rocha
 
Artur Camargo
Artur Camargo
 
Luiz Cabral
Luiz Cabral
 
Gaspar Neves
Gaspar Neves
 
Mauro Müller
Mauro Müller
 
Marcos Rosse
Marcos Rosse

    Às 9h40min, o coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), palestrou sobre funcionamento das instituições e fiscalização. "A iniciativa é oportuna, na medida em que o projeto de frigoríficos encontra-se num novo patamar, com a edição da NR-36 e a finalização do projeto nos avícolas. Os graves problemas ergonômicos encontrados nas avícolas, oferecendo risco grave de lesão por movimentos repetitivos e por excesso de peso em movimentação de produtos, reproduzem-se de forma diferente e, alguns casos, mais graves, na medida em que o trabalho é muitas vezes realizado em plataformas situadas a mais de dois metros de altura, peso muito maior dos animais e manuseio de equipamentos elétricos. É preciso planejar para logo o trabalho nos frigoríficos bovinos", avaliou Ricardo.

Clique aqui para assistir (1min36s) depoimento do procurador Ricardo Garcia.

    O mesmo assunto também foi abordado pelo coordenador estadual do Projeto Frigoríficos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/RS), auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Müller (lotado em Passo Fundo), e pela assessora da CNTA-Sul, fisioterapeuta Carine Tais Guagnini Benedet. De acordo com ela, encontra-se “nesses ambientes de trabalho a falta de um olhar preventivo, voltado à saúde do trabalhador, para o posto de trabalho. Para algumas teorias sobre ergonomia, não é o trabalhador que está doente, é o trabalho. No momento em que corrigimos o ambiente de trabalho, consequentemente não teremos mais trabalhadores adoecidos, seja pelo esforço repetitivo, seja pelo peso constante, que é uma característica do frigorífico de bovinos. E para corrigir o ambiente, o trabalhador é peça-chave, porque é ele quem está no dia a dia vendo o que acontece”. Uma das boas práticas lembradas por ela é o rodízio de função, com o objetivo de o trabalhador não passar horas seguidas, ou mesmo toda a jornada de trabalho, fazendo a mesma atividade, aliviando a sobrecarga física. “Isto não é teoria, temos indústrias frigoríficas que o adotaram. Com um bom planejamento ergonômico, temos, sim, como evitar o adoecimento do trabalhador”, concluiu ela.

    Às 11h10min, o tema abordado foi a pesquisa e Medicina do Trabalho nas indústrias frigoríficas bovinas, com o professor, sociólogo e pesquisador da UFRGS, Paulo Albuquerque, e o médico especialista em Medicina do Trabalho - Escola OCRA Brasiliana, Ruddy Facci. “Uma de nossas preocupações é pensar como se pode alterar e modificar os espaços produtivos”, afirmou Albuquerque. “A partir dos trabalhadores é possível construir conhecimento. A informação está com os trabalhadores, a explicação pode ser construída em conjunto, e a apropriação deste será feita tanto pela universidade quanto pelos sindicatos”.

Clique aqui para assistir (1min05s) depoimento do professor Paulo Albuquerque.
> Clique aqui para ler sobre o método Nioshy by Ocra aplicado em trabalho de frigorífico de bovinos.

 
Ricardo Garcia
Ricardo Garcia
 
Carine Benedet
Carine Benedet
 
Paulo Albuquerque
Paulo Albuquerque
 
Ruddy Facci
Ruddy Facci
 
Marcele Antoniazzi
Marcele Antoniazzi
 
Rubia Canabarro
Rubia Canabarro
 
Álvaro Meira
Álvaro Meira
 
Luis Galho
Luis Galho

     Às 14h10min, a procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro (lotada em Pelotas), abordou a atuação das instituições nas regiões e aplicabilidade da legislação. “Tudo o que foi discutido neste evento revela o quanto eventos como estes são importantes para que se avance na questão da saúde do trabalhador no setor de frigoríficos, que exige conhecimento técnico profundo e articulação entre as instituições para que se consiga efetivamente conseguir melhoria das condições de trabalho. Nós procuradores do Trabalho da PTM de Pelotas estamos felizes com a perspectiva de que no próximo ano será implantado o projeto dos frigoríficos nessa região. Nossa perspectiva é a melhor possível”, disse ela.

Clique aqui para assistir (1min15s) depoimento da procuradora Rubia Canabarro.

    O mesmo tema também foi debatido pelos assessores jurídicos do STIA Bagé e Região, Álvaro Pimenta Meira, e do Sticap, Luis Osório Galho, ambos membros da secretaria jurídica da CNTA. O Seminário concluiu-se com debates e considerações finais.

Texto, fotos e vídeos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Publicação no site: 29/5/2014

Tags: Maio

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