Procurador palestra na PUCRS sobre trabalho escravo

3ª edição do "#tanapauta" foi organizada pela Escola de Direito da Universidade, em Porto Alegre

Gilberto Stürmer e Rafael Foresti Pêgo
Gilberto Stürmer e Rafael Foresti Pêgo

     O prcurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas Rafael Foresti Pêgo palestrou, no final da tarde desta terça-feira (31/10), na 3ª edição do "#tanapauta", da Escola de Direito da PUCRS, em Porto Alegre. O tema ministrado foi o trabalho escravo contemporâneo, suas modalidades e normas, inclusive com análise da portaria 1.129, do Ministério do Trabalho (MT), publicada em 16 de outubro no Diário Oficial da União (DOU). A norma dispõe sobre o conceito de trabalho em condições análogas às de escravo e sobre a divulgação do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecida como “Lista Suja”.

     O público presente no auditório do prédio 11 foi formado por acadêmicos de graduação, de pós-graduação, diplomados da PUCRS e comunidade externa. A palestra valeu, também, como duas shoras de atividade complementar aos alunos do Curso de Direito da PUCRS.  O procurador é diplomado e Mestre em Direito pela Universidade. A palestra foi coordenada pelo professor Gilberto Stürmer.

Foto: divulgação
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Novembro

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