MPT-RS participa de apresentação de projetos inscritos em 2025 no FRBL

A etapa oral reuniu órgãos públicos e ONGs com iniciativas de reconstrução do Estado após as enchentes de 2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou na tarde de quarta-feira (23/7), da etapa oral de seleção de projetos inscritos nos editais 2 e 3/2025 do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). O MPT-RS foi representado pela procuradora do Trabalho Aline Zerwes Bottari Brasil, integrante da Comissão de Acompanhamento das Destinações do MPT ao FRBL, constituída em 29 de agosto de 2024 e composta também pelas procuradoras Martha Diverio Kruse, Bruna Iensen Desconzi e Fernanda Arruda Dutra e pelas servidoras Vitória Raskin e Lisiane Machado Gonçalves.

A sessão, realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP-RS e presidida por João Cláudio Pizzato Sidou, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP-RS e presidente do fundo, foi destinada a ouvir as apresentações de projetos candidatos a financiamento por recursos revertidos para o FRBL, de acordo com os dois editais de cadastramento de projetos de 2025: editais 02/2025 (Convênios) e 03/2025 (Parcerias).

Dentre estes, contaram com o respaldo do MPT, em função de cadastro prévio e de correspondência com as metas estratégicas, entre outros, os projetos das Secretarias Estaduais de Sistemas Penal e Socioeducativo, Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Segurança Pública; das Prefeituras de Sapucaia do Sul, Imbé, Esteio e Barra do Ribeiro; e das organizações não-governamentais (ONGs) pão dos pobres, Instituto de Formação e Desenvolvimento Educacional, Associação Coletivo Autônomo Morro da Cruz, Associação do Quilombo Família de ouro Yle de oxum e Instituto Camboatá.

A participação nesta fase é opcional.76 projetos foram apresentados, dos 154 habilitados. Cada um teve 5 minutos para exposição e posterior resolução de dúvidas de conselheiros do FRBL. Estima-se que R$ 36,5 milhões sejam distribuídos nesta rodada de editais.

Em sua oportunidade de manifestação, a procuradora destacou os critérios que levam o MPT a apoiar projetos, e a origem judicial e extrajudicial dos valores. "A parceria com o MPRS e o FRBL permite contemplar iniciativas que de outra forma seriam inviáveis. Foi muito gratificante e surpreendente assistir a apresentação das propostas de projetos que podem, efetivamente, mudar a realidade da sociedade e das comunidades afetadas e vulneráveis", afirmou.

A procuradora lembrou a solidariedade do país inteiro com o Rio Grande do Sul, através das reversões de valores definidos por colegas procuradores e procuradoras do MPT. O presidente do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou agradeceu a participação do MPT na reunião, e destacou o sucesso do Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades. “Nossa parceria com o Ministério Público Trabalho tem sido fundamental para viabilizar muitos desses projetos”, destacou