MPT-RS presente na quarta edição do Mutirão PopRuaJud

Ação foi realizada na quinta-feira (28/5) das 10h às 16h, no Centro Pop Ampliado, no Bairro Floresta, em Porto Alegre

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quinta-feira (28/5) da quarta edição em Porto Alegre do Mutirão PopRuaJud, iniciativa nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação foi realizada das 10h às 16h, no Centro Pop Ampliado, no Bairro Floresta (Rua Hoffmann, nº 248), em Porto Alegre.

A atividade reúne várias instituições públicas e organizações da sociedade civil para oferecer, cada qual dentro de sua área de atuação, serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.

O MPT-RS foi representado pela servidora Luiza Motta Etchegaray, chefe da Assessoria Jurídica do gabinete de administração do MPT-RS. Ela atendeu à população, esclareceu dúvidas apresentadas pelos cidadãos e auxiliou no encaminhamento de questões trabalhistas.

Além do MPT, participaram do mutirão outras instituições como o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP-RS), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pùblica do Estado (DPE-RS), entre outras.

O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais. A organização no RS é conduzida pelo Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça.