MPT se reúne com DPE e doulas para discutir cumprimento da lei que regulamenta a profissão
Procurador-chefe e vice-procurador-chefe receberam ouvidos da Defensoria Pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul reuniu-se na tarde desta quinta-feira (23/7) com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) e com representantes da Associação de Doulas do RS para discutir o cumprimento da lei que regulamenta a atuação das profissionais na saúde do Estado.
O procurador-chefe Antônio Bernardo Santos Pereira e o vice-procurador-chefe Anderson Reichow receberam no gabinete da administração o ouvidor-geral da DPE, Rodrigo de Medeiros Silva; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio Grande do Sul, Natália Wulff Fetter, a integrante da Associação de Doulas do RS Amanda Perez e a vereadora de Porto Alegre Juliana de Souza (PT). Pelo MPT-RS, também participou da reunião a servidora Luiza Motta Etchegaray, chefe da Assessoria Jurídica do gabinete de administração.
Durante os encontros, os visitantes apresentaram questões que vêm sendo verificadas no cumprimento da Lei 15.381/2026, publicada em abril, que apresenta as disposições legais para o exercício da profissão de doulas no Brasil. Por relatos apresentados pelas profissionais Amanda e Natália, ainda há em muitos hospitais restrições de acesso das doulas às instalações hospitalares e de maternidades, o que se revela um impedimento ao livre exercício de uma profissão regulamentada. Os procuradores do MPT-RS apresentaram os trâmites de uma denúncia pela Instituição e garantiram que um procedimento será aberto para apurar as informações trazidas pela comitiva.