Semana Acadêmica da PUCRS recebe sessão do TRT-4 com participação do procurador Anderson Reichow
Vice-Procurador-Chefe falou a estudantes de Direito sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho nos julgamentos
Anderson Reichow representou o MPT-RS em uma sessão de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), realizada em 21/10, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), durante a Semana Acadêmica Integrada. A Turma é um dos órgãos do tribunal que julgam recursos contra decisões de primeira instância.
A convite de professores da universidade, a sessão levou aos estudantes de Direito a rotina de um julgamento real. Além de Reichow, participaram do julgamento os desembargadores Tânia Maria Silva Reckziegel, Marçal Henri dos Santos Figueiredo e Gilberto Souza dos Santos.
Anderson Reichow explicou aos alunos por que o MPT participa dos julgamentos: a instituição tem direito de se manifestar em todas as fases do processo, e o julgamento é uma delas. O procurador destacou que o papel do MPT é diferente do de quem defende uma das partes: “O MPT está aqui não como advogado, não como alguém que defende o interesse específico de uma parte do processo, mas como alguém que atua para defender o regime democrático, defender os direitos sociais e os direitos individuais indisponíveis”, afirmou.
Durante a sessão, foram julgados processos relevantes identificados por Reichow, como o caso envolvendo a chamada pejotização, uma reclamatória na qual uma pessoa trabalhadora reclamava de uma câmera instalada pelo patrão no vestiário e uma disputa iniciada após um acidente de trabalho no qual a empregada teve dois dedos amputados. O Procurador utilizou os seus momentos de fala durante o julgamento para esclarecer ao público a posição institucional do MPT diante das situações relatadas.