MPT participa em evento alusivo à campanha do Abril Verde em Pelotas
Procurador Marco Aurélio da Cunha falou sobre características da moderna escravidão no meio rural
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na manhã de quinta-feira, 23 de abril, do seminário Abril Verde: Saúde e Segurança do Trabalhador Rural, realizado na Casa do Trabalhador, em Pelotas. Promovido pelo CEREST Macrosul, o evento reuniu profissionais de vigilância em saúde do trabalhador, representantes da área da saúde e sindicatos rurais, além de outros interessados no tema.
O procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, coordenador da unidade do MPT em Pelotas, representou a instituição com a palestra Trabalho Análogo à Escravidão no Meio Rural. O seminário contou ainda com apresentações sobre efeitos da exposição aos agrotóxicos, saúde e segurança no trabalho no campo e a saúde mental do trabalhador rural.
Em sua fala, o procurador fez um apanhado de casos de trabalhadores recentemente resgatados em propriedades rurais em atividades desgastantes ou alojados em situações deploráveis. Ele também contextualizou o cenário da cultura escravista no Brasil e a diferença conceitual e legal entre a escravidão clássica abolida no país em 1888 e as situações análogas contemporâneas. Também abordou questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho no campo e tratou dos conceitos legais envolvidos na atua legislação do Trabalho, destacando situações agravantes, como a informalidade, os costumes locais, as vulnerabilidades e o isolamento geográfico.
Abril Verde
Ao final, o procurador reiterou os problemas da fragilidade contratual em contraste com os direitos fundamentais. "Há coisas que uma sociedade não pode permitir, mesmo quando alguém está disposto a aceitá-las" – explicou.
O seminário é parte das iniciativas da campanha Abril Verde, que marca um mês de ações de conscientização sobre a saúde e a segurança do meio-ambiente laboral. No MPT, o mote da campanha Abril Verde de 2026 é Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de saúde laboral que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.