MPT em Santa Maria medeia acordo coletivo para demissão de 90 empregados de metalúrgicas

Empresas e sindicato definiram parcelamento de valores, a que trabalhadores podem aderir

Mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria garantiu a 90 empregados da Acespeças Máquinas e Implementos Ltda. e da Agrimec Agro Industrial e Mecânica Ltda., dispensados no fim de agosto, o recebimento de valores rescisórios e demais direitos previstos em Lei. A adesão ao acordo é opcional aos empregados, que podem acionar a empresa individualmente na Justiça. 76 deles já aderiram.

O MPT atuou a partir de pedido de mediação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Maria. A proposta inicial apresentada pelas empresas não foi aceita pela categoria.

A mediação foi conduzida pela procuradora do MPT em Santa Maria Bruna Iensen Desconzi. O acordo foi encaminhado à Justiça do Trabalho para homologação. Em caso de não pagamento dos valores acordados, serão executados os bens dados em garantia, constantes no acordo de mediação, sem necessidade de nova ação na Justiça.

NUPIA
A mediação foi conduzida pelo MPT através do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), que busca a resolução de conflitos de forma consensual, com base no diálogo e na cooperação entre as partes, evitando a judicialização e entregando resultados mais rápidos. Qualquer parte interessada pode solicitar a mediação através do canal https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/mediacao. O canal é válido para todo o Rio Grande do Sul.