Trabalho decente em pauta: procuradora do MPT participa de evento regional em Três Passos
Iniciativa do TRT-RS reunirá instituições, trabalhadores, empresas e comunidade para debater direitos trabalhistas e promoção do trabalho digno, entre outros
A procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), será uma das palestrantes do Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 24 de setembro, em Três Passos. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o evento reunirá representantes de instituições públicas, trabalhadores, empregadores, estudantes e integrantes da comunidade para discutir a promoção do trabalho decente, a proteção dos direitos trabalhistas e o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas.
Com entrada gratuita, a atividade será realizada das 13h30min às 17h na sede da Unijuí (Rua Ricardo Rücker 235 – Centro), em Três Passos, e integra as ações do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-RS. A iniciativa tem como objetivo aproximar as instituições da sociedade, ampliar o acesso à informação e fortalecer a articulação regional em torno da promoção do trabalho digno e da defesa dos direitos humanos e trabalhistas. As inscrições devem ser feitas por meio deste formulário.
Durante o evento, Franciele D’Ambros, coordenadora para o RS da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), ministrará a palestra “Atuação do MPT na fiscalização do trabalho e na garantia do trabalho digno no RS”, abordando o papel institucional do MPT na promoção dos direitos fundamentais nas relações laborais, na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e na prevenção de violações que atentem contra a dignidade dos trabalhadores.
A programação também contará com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS) e do TRT-RS. Os debates abordarão temas relacionados à fiscalização das relações de trabalho, regularização e proteção de trabalhadores migrantes, combate ao tráfico de pessoas e prevenção ao trabalho em condições análogas à escravidão.
O Projeto Itinerante RS já realizou edições em outras regiões do Estado e busca construir, em conjunto com instituições e lideranças locais, estratégias voltadas à promoção do trabalho decente e ao fortalecimento das redes de proteção social e trabalhista. A proposta é fomentar o diálogo e a cooperação entre diferentes atores sociais para enfrentar desafios específicos de cada região.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado na página oficial do evento.
Programação
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura
14h – Palestra: Atuação do MTE na fiscalização do trabalho e na garantia do trabalho digno no RS
Lucilene Pacini, auditora-fiscal do Trabalho
14h30 – Palestra: Atuação do MPT na fiscalização do trabalho e na garantia do trabalho digno no RS
Franciele D’Ambros, procuradora do Trabalho
15h – Intervalo
15h30 – Painel: Atendimento Especializado sobre Migrantes: documentação, regularização e trabalho
Patrícia Siqueira (OIM), Wellington Luis Xavier Mancilha (Coetrae/RS) e Ivanildo Ivan, juiz titular da Vara do Trabalho de Três Passos
16h30 – Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT4
Desembargador Manuel Cid Jardón e juiz do Trabalho Charles Lopes Kuhn
17h – Encerramento