MPT participa de projeto que enfrenta o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em Três Passos

MPT-RS e TRT-RS voltam a percorrer o Estado para aproximar a Justiça do Trabalho das diferentes realidades do Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quinta-feira (24/0), em Três Passos, da terceira edição do projeto Itinerante RS - Trabalho Decente, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) em parceria com o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa busca levar o diálogo institucional para diferentes regiões, conhecer suas características e necessidades e fortalecer a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela promoção e proteção do trabalho. A programação conta com debates sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas, migração, fiscalização e proteção de direitos. O encontro ocorreu no campus da Unijuí.

O MPT foi representado na ocasião pela procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, que apresentou a atuação do MPT na garantia do trabalho digno. Ela destacou que Três Passos integra a circunscrição da Procuradoria do Trabalho em Santo Ângelo, onde, em 2026, foram recebidas mais de 20 denúncias relacionadas ao trabalho escravo, com dois resgates realizados até o momento. “Precisamos falar dessa temática para que o trabalho digno seja proporcionado aos trabalhadores”, frisou.

A abertura reuniu representantes do TRT-RS, do MPT-RS, do MTE, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS), da Unijuí e da Prefeitura de Três Passos.

O evento contou também com a palestra da auditora-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini, que abordou a atuação da fiscalização do trabalho a proteção de direitos pelo MTE e o enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e às situações de vulnerabilidade envolvendo trabalhadores migrantes e da coordenadora de projetos da OIM, Patrícia Siqueira e do coordenador da Coetrae/RS, Wellington Luis Xavier Mancilha, com mediação do juiz do Trabalho Ivanildo Vian, que trataram do atendimento especializado a migrantes. No encerramento da programação, o desembargador Manuel Cid Jardon e o juiz do Trabalho Charles Lopes Kuhn apresentaram o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.