Resgatado homem em condição análoga à escravidão na zona rural de São José do Herval

Resgate foi realizado em 7/3; TAC firmado no mesmo dia formaliza o pagamento de indenização e verbas rescisórias a que o trabalhador faz jus

     Foi realizado na noite do último dia 7/3 o resgate de um homem de 59 anos em condição análoga à escravidão em um sítio de São José do Herval. O resgatado foi encontrado durante operação do grupo especial de fiscalização móvel, composto por Ministério Público do Trabalho (MPT), Gerencia Regional do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

     Ele trabalhava no local como caseiro desde 2021, mas morava em um galpão usado como depósito ao lado do chiqueiro dos porcos. Além disso, recebia menos do que o que era cobrado de aluguel e tinha que complementar o pagamento com recursos de sua pensão por invalidez (ele perdeu um olho em um acidente anterior). Como havia cumprido pena em regime fechado, a localização da propriedade estava programada como endereço fixo na tornozeleira eletrônica que usava, impedindo até mesmo que ele deixasse o local para denunciar suas condições.

     O MPT-RS foi representado na operação pelo procurador Lucas Santos Fernandes, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). Após o resgate, o resgatado recebeu R$ 26 mil de verbas rescisórias e direitos trabalhistas.

     Foi acertado em termo de ajuste de conduta (TAC), firmado com o empregador, o pagamento de outros R$ 18 mil a título de danos morais individuais. O MPT também acionou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), para que o local de residência do homem fosse alterado pelo resgate sem que a tornozeleira disparasse com a remoção e gerasse uma ordem de prisão.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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