MPT-RS presente à primeira reunião do ano do Getrin
Grupo Interinstitucional para promover ações de prevenção a acidentes e adoecimentos no trabalho discutiu projetos para 2026
O Ministério Público do Trabalho participou, na manhã desta terça-feira (14/4), da primeira reunião de 2026 do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 4ª Região (Getrin), no Salão Novbre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. O Getrin é uma iniciativa de cooperação técnica entre entidades parceiras para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do Programa Trabalho Seguro. O MPT-RS foi representado pela procuradora do trabalho Mônica Fenalti Delgado Pasetto, coordenadora para o RS da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat).
O Getrin foi criado pelo TRT-4 com a assinatura de um termo de cooperação em julho de 2024. Entre os compromissos assumidos pelas instituições estão a implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho; a promoção de estudos e pesquisas; o fomento de ações educativas; e a criação de um banco de dados comum.
A reunião foi presidida pelo desembargador Marçal Figueiredo, do TRT-4. Ao longo do encontro, foram trocadas informações sobre a atuação da cada instituição parceira e discutidas políticas em comum, principalmente as que contemplem as recentes alterações na Norma Regulamentadora (NR) 1, que integram a saúde mental ao gerenciamento de riscos ocupacionais, exigindo que empresas identifiquem e controlem fatores psicossociais (estresse, assédio, exaustão).
Foram apresentadas também iniciativas que estão sendo desenvolvidas por cada uma das entidades parceiras ao longo da campanha Abril Verde, iniciativa que busca aumentar a conscientização das boas práticas para um ambiente de trabalho com saúde e segurança. A reunião definiu ainda setores econômicos que serão considerados prioritários para as ações e políticas públicas deste ano. Um novo encontro foi marcado para o início de junho.
Além do MPT-RS, a reunião desta terça-feira teve a participação da auditora-fiscal Bruna Quadros, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do juiz Tiago Mallmann Sulzbach, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-IV); do perito Renato Fuhr, representante da Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região (APEJUST); do presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho (ARES), Luiz Francisco Pedroso Lopes; e do representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe-RS), Walter Oliveira.