MPT-RS firma protocolo de cooperação com o TRT-4 e outras entidades parceiras para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho
Solenidade para assinatura do termo foi realizada na sede do tribunal, em Porto Alegre
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou, nesta terça-feira (23/07), um protocolo de cooperação técnica com cinco entidades parceiras para a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 4ª Região (Getrin). O objetivo é unir esforços para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do Programa Trabalho Seguro.
O Getrin foi criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e, além do MPT, conta com a adesão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE-RS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra-IV), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe-RS) e da Associação de Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região (APEJUST).
Entre os compromissos assumidos pelas instituições estão: a implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente; da segurança e da saúde no trabalho; a promoção de estudos e pesquisas; a fomentação de ações educativas; e a criação de um banco de dados comum.
Cerimônia
A solenidade de criação do Gertin foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TRT-RS e conduzida pelo presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa.
A procuradora chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes, afirmou que a segurança no ambiente de trabalho e a prevenção de acidentes são compromissos permanentes das instituições. A procuradora também lamentou os números elevados de acidentes e mortes de trabalhadores no Brasil.
"Programas e ações voltados para a prevenção de acidentes e a existência de um ambiente de trabalho seguro são de todo louváveis, é com satisfação que firmamos este compromisso", disse a procuradora-chefe.
Estiveram presentes como representantes de suas instituições: A diretora do Sintrajufe, Cristina Viana dos Santos; o presidente da Apejust, Evandro Krebs; a vice-presidente da Amatra-IV, juíza Eliane Covolo Melgarejo; e o superintendente regional do Trabalho no RS, Claudir Nespolo.
Ação de conscientização
A primeira atividade conjunta do Getrin ocorrerá neste domingo (28/7), com uma ação de conscientização sobre prevenção a acidentes e doenças do trabalho no Parque da Redenção. Das 9h às 12h, haverá um quiosque com representantes das instituições, em frente aos arcos do Monumento ao Expedicionário. Serão distribuídos materiais educativos e informativos. A iniciativa fará alusão ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado no dia 27 de julho. Em caso de chuva, o evento será cancelado.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com diversas instituições públicas e privadas. Ele busca a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu principal objetivo é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.
Presenças
A solenidade de criação do Getrin também contou com as presenças da corregedora regional do TRT-RS, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, da vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca, do assessor jurídico da Apejust, Eduardo Virtuoso, e dos assistentes da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Martine D´Andrea de Medeiros e Cícero da Silva Ferreira.
Notícia elaborada com base em texto de Guilherme Villa Verde, Secom/TRT-4