Entidades sem fins lucrativos podem inscrever projetos de defesa dos direitos dos trabalhadores e de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social

Nesta sexta-feira (30/10) e na próxima segunda-feira (2/11), devido aos feriados de Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos, as unidades do MPT no Rio Grande do Sul atenderão em regime de plantão.

O atendimento presencial será retomado na terça-feira (3/11), acompanhando o expediente da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Dê prioridade para o peticionamento eletrônico e para o envio de denúncias pelo site, a qualquer hora.

Acesse https://www.prt4.mpt.mp.br/servicos/denuncias

☎️ Veja abaixo os números para atendimento em caso de dúvidas e emergências:

1º grau de jurisdição - Porto Alegre: (51) 3252-1544 e (51) 3252-1557
1º grau de jurisdição - interior: (51) 3252-1549 e (51) 3252-1556

2º grau de jurisdição: (51) 3252-1545 e (51) 3252-1629

Vídeos devem ser retirados das redes sociais do réu, e substituídos por retratação; em caso de descumprimento, ele deve pagar multas

Evento contou com a participação dos procuradores Luciana Marques Coutinho, Cristina Gerhardt Benedetti e Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha

Conselho deve adotar critérios objetivos e reserva de vagas para pessoas com deficiência, afrodescendentes e estudantes oriundos da rede pública de ensino