Ouvidoria
A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e a instituição que permite à sociedade não apenas solicitar informações ou realizar denúncias, mas também dar sugestões, criticar ou elogiar um serviço de atribuição do MPT, contribuindo para aprimorar o padrão de excelência das atividades realizadas por este.
Atenção
O Ministério Público do Trabalho não se confunde com o antigo Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia), órgão do Governo Federal responsável pela fiscalização das relações de trabalho entre empregado e empregador, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, PIS/PASEP - Programa de Integração Social, etc. Tais atividades continuam vinculadas à Superintendência Regional do Trabalho (SRT), órgão subornidado, desde 2019, à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria do Trabalho (STRAB), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia (ME), conforme organograma publicado em https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_v11.pdf.
Assim, caso sua manifestação trate de questões referentes às atribuições da Superintendencia Regional do Trabalho, contate um dos seus canais. Desde 08/02/2020, novas manifestações devem ser cadastradas e acompanhadas através do Fala.BR. Ao realizar o cadastro, não se esqueça de selecionar o Ministério da Economia como órgão para qual você quer enviar a sua manifestação. Clique no link abaixo para acessar o sistema.
Caso deseje apresentar reclamação, queixa, denúncia contra empregador, condições de trabalho, meio ambiente do trabalho e demais irregularidades trabalhistas,
Caso deseje apresentar elogios, críticas, representações, reclamações, pedidos de informações, sugestões e outros expedientes de qualquer natureza e acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho, contra membros, servidores e serviços auxiliares do MPT, preencha um formulário eletrônico com sua manifestação à nossa Ouvidoria e, em qualquer momento, faça o acompanhamento: