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  • 25/08/2018 - jornal Folha do Mate, de Venâncio Aires (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos)

Atenção: devido ao estado de calamidade pública, o atendimento presencial e os prazos nos procedimentos do MPT-RS estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5.
O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

25/08/2018 - jornal Folha do Mate, de Venâncio Aires (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos)

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Publicado na página 19
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Tags: Agosto

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