29/04/2019 - jornal Correio do Pampa, de Sant'Ana do Livramento (Procuradora do MPT cumpre agenda em Livramento)
Clique aqui para ler a notícia em melhor resolução.
Tags: Abril
📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
PRT Porto Alegre (51) 3252-1500 ⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Clique aqui para ler a notícia em melhor resolução.
Tags: Abril