MPT dá prazo para Prefeituras da Serra apresentarem propostas de correção da coleta de lixo
Canela, Farroupilha, Gramado e São Francisco de Paula devem apresentar, cada uma, quatro propostas normativas até 20/7
Canela, Farroupilha, Gramado e São Francisco de Paula devem apresentar, cada uma, quatro propostas normativas até 20/7
Documento fixa prazos para adequação de irregularidades encontradas na 44ª operação da força-tarefa do MPT voltada a frigoríficos, realizada de terça a quarta (28); empresa também recebeu proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) sobre registro de ponto e jornada extraordinária
Multa de R$ 519.084 será usada para aquisição de veículo para Secretaria de Saúde, equipamentos e rouparia para UPA e material para implantar sistema de prontuário eletrônico em todas unidades de atendimento de saúde no Município; também serão beneficiados Recanto São Vicente de Paulo e Hospital de Caridade
Sindicato firmou TAC comprometendo-se a cumprir legislação, credenciando advogados para atender todos trabalhadores da categoria, filiados ou não, que necessitarem do auxílio, sem qualquer ônus ou pagamento de honorários, direta ou indiretamente
Iniciativa conjunta do MPT e do MP é inédita no Interior gaúcho e visa inserção no mercado de trabalho de adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou cumprindo medidas socioeducativas