Acordo inédito reduzirá ritmo de trabalho no frigorífico BRF em Marau

Ação resulta da quinta inspeção de 2014 de força-tarefa estadual que investiga meio ambiente de trabalho

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   O frigorífico BRF S. A., em Marau (município a 262 km de Porto Alegre, na região Nordeste gaúcha), assumiu compromisso, no início da noite dessa quinta-feira (17/6), de reduzir o ritmo de trabalho na sua linha de produção. Na desossa da sobrecoxa, no prazo de 60 dias, a diminuição será de 4 para 3,5 peças por minuto por trabalhador. Em 120 dias, a empresa deverá observar o limite de 3,4 sobrecoxas por minuto por trabalhador, Nos setores de pendura e rependura, deve ser observado o limite de 13 frangos pendurados por minuto por trabalhador. Deverão ser contratados mais empregados para os setores de descarregamento, pendura e evisceração para adequar a produção ao número de trabalhadores. A empresa adotará medidas para evitar o deslocamento inadequado de cargas nos setores de recepção, salas de cortes, paletização, expedição e industrializados, com a inclusão de meios para facilitar o deslocamento de pesos. A BRF deverá, ainda, reduzir altura de bancadas e disponibilizar assentos adequados nos setores de evisceração e salas de cortes.

Planta localizada na rodovia RS-324, km 76, bairro Santa Rita, Marau (RS)
Planta localizada na rodovia RS-324, km 76, bairro Santa Rita, Marau (RS)

    Independente do acordo inédito, foram interditadas cinco máquinas embaladoras de pallets (três na planta de aves e duas na de industrializados). A interdição não prejudica o funcionamento das unidades. O acordo inédito é resultado da quinta inspeção de 2014 da força-tarefa estadual que investiga o "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas". A diligência do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi realizada de terça a quinta-feira (15 a 17/7). A operação contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste Passo Fundo e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS).

Integrantes da força-tarefa analisam ambiente e entrevistam trabalhadores

    A unidade é a segunda maior em número de empregados de todos os frigoríficos gaúchos: 2.515 (1.950 na planta aves e 565 na industrial). Em torno de 40 empregados são estrangeiros, todos do Senegal e do Haiti. A maior unidade gaúcha é a lajeadense da BRF, com 3.300 trabalhadores nas plantas aves e suínos). A mauraense tem dois turnos de trabalho (5h às 14h48min e 15h à 0h48min). De segunda a sexta-feira, a jornada de trabalho diária é de 8h48min (44 semanais). Cada trabalhador faz intervalo de 1h (almoço e janta) e tem mais cinco pausas de 10min cada, atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36. A capacidade de abates de frango na fábrica é de 215 mil cabeças/frango/dia. O cronograma de inspeções da força-tarefa seguirá até o final do ano, com ações mensais. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa.

Trabalhadores em ação na planta aves do frigorífico BRF em Marau (RS)

 Integrantes

     A força-tarefa teve participação de 18 integrantes. Pelo MPT, estiveram os procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto) e Sandro Eduardo Sardá (lotado em Florianópolis/SC e gerente nacional do Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos). Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho (lotados em Passo Fundo) Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE), Marcelo Naegele (chefe da fiscalização da gerência regional) e Áurea Machado de Macedo, mais (lotado em Caxias do Sul) Ricardo Luis Brand. O grupo foi assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo engenheiro de segurança do Trabalho Glenio Pinós Teixeira (de Erechim).

     A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical. Estiveram presentes o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Darci Pires da Rocha; o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna; e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Marau: Alcemir Valdemar Pradegan - Costela (presidente), Angelo Canal e Ivaldocir Bortolini (diretores). Pelo Cerest Nordeste, com sede em Passo Fundo, estiveram a coordenadora Mauricéia Morgado de Oliveira (fisioterapeuta) e a enfermeira do Trabalho Flávia Mucha. Pelo CREA-RS, participaram os supervisores de fiscalização Alessandra Maria Borges (de Caxias do Sul) e Jaime Leandro Mello (da região Planalto), além do agente-fiscal da Inspetoria de Passo Fundo Luis César Flores.

Rogério Fleischmann
Rogério Fleischmann
Sandro Sardá
Sandro Sardá
Mauro Müller
Mauro Müller
Marcelo Naegele
Marcelo Naegele
Áurea Macedo
Áurea Macedo
Ricardo Brand
Ricardo Brand
 
Carine Benedet
Carine Benedet
 
Glenio Teixeira
Glenio Teixeira
 
Darci Rocha
Darci Rocha
 
Dori Scortegagna
Dori Scortegagna
 
Alcemir Pradegan
Alcemir Pradegan
 
Angelo Canal
Angelo Canal
 
Ivaldocir Bortolini
Ivaldocir Bortolini
 
Mauricéia Oliveira
Mauricéia Oliveira
 
Flávia Mucha
Flávia Mucha
 
Alessandra Borges
Alessandra Borges
 
Jaime Mello
Jaime Mello
 
Luis Flores
Luis Flores

 Autoridades

     O Projeto do MPT visa a redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Para o procurador Sandro Sardá, "mesmo com a implementação de pausas, o ritmo excessivo de trabalho continua sendo o fator que mais gera lesões e adoecimentos em frigoríficos, sendo fundamental a sua redução como instrumento de proteção à saúde e a dignidade dos trabalhadores. Nesse sentido, trata-se de um importante avanço. Por outro lado, o deslocamento inadequado de peso também é responsável por grande número de adoecimentos e queixas de dor, razão pela qual a empresa deverá reduzir estes riscos por meio de diversas medidas. O acordo denota ser plenamente possível a adequação das condições de trabalho em frigoríficos, além de revelar preocupação da empresa com estes temas".

     Para o procurador-chefe Rogério Fleischmann, "esta atuação conjunta de vários órgãos fiscalizadores tem notabilizado-se pelo alto padrão técnico e pela constante intenção de alcançar melhorias nesta área da economia tão problemática para a saúde e a segurança do trabalhador. Os frigoríficos avícolas já perceberam que não há alternativa: o cumprimento da legislação, e aqui se fala especialmente das NRs 12 e 36, é irreversível. Não fosse pelo fato óbvio de serem normas em vigor e portanto de aplicação obrigatória e irrecusável, há outro elemento que não pode ser desprezado: a atividade laborativa nos frigoríficos avícolas é de alto risco, especialmente por envolver frio, por envolver ações repetitivas e por envolver emprego da força. Neste quadro, surpreende que a adequação não se dê de maneira espontânea. A chefia do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul confere apoio irrestrito à força-tarefa e tem feito questão inclusive de fazer-se presente nas inspeções quando possível. Trata-se de um dos principais projetos do MPT no Estado e seguirá sendo até que se tenha garantia de regularização que se considere de caráter duradouro".

     Para o auditor Mauro Müller, "a empresa assumiu um compromisso importante para a saúde e segurança dos seus trabalhadores. A redução do ritmo excessivo de trabalho das atividades de pendura, evisceração e desossa de sobrecoxa vai diminuir o risco de adoecimento por LER/DORT de forma significativa. Também ocorreu a eliminação de posturas inadequadas e de peso excessivo nas atividades de paletização, descarregamento de frangos e em várias atividades de movimentação manual de cargas. Essa redução da sobrecarga do trabalhador vai prevenir o adoecimento, reduzir a fadiga e as dores cotidianas dos empregados desses setores."

Trabalhadores da BRF aves em Marau
Trabalhadores da BRF aves em Marau
Força-tarefa pesquisa documentação da empresa
Força-tarefa pesquisa documentação da empresa

Parceiros

     Conforme o CREA-RS, "foi verificada a efetiva participação técnica de empresas e profissionais habilitados na manutenção preventiva de elevadores de carga e pessoas, manutenção dos vasos de pressão, manutenção e inspeção de caldeiras, elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho.(LTCAT) e programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), responsável técnico pelo projeto e execução do plano de prevenção contra incêndio (PPCI), manutenção do grupo gerador e incêndio, responsável pelo plano de manutenção e operação e controle (PMOC) da qualidade do ar em ambientes climatizados, manutenção da central de gás, operação de tratamento de efluentes, quadro técnico da empresa com a devida descrição sumária do cargo, coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos e da saúde, laudos técnicos para atendimento das NRs 10 e 12. Quanto ao quadro técnico, a BRF foi orientada para realizar o recolhimento da anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função pela atividade técnica desempenhada. Com as informações fornecidas, foram preenchidos os relatórios de fiscalização Industrial, de Engenharia Química e de Segurança do Trabalho. Os documentos serão encaminhados às respectivas câmaras especializadas para análise".

     Entre as atribuições do Cerest, está a vigilância em ambientes de trabalho. Os desafios se encontram em adaptar as condições de trabalho às condições psicofísicas dos trabalhadores – e não ao contrário – proporcionando-lhes o máximo de conforto e segurança, como preconiza a NR 17. As notificações são relevantes para elaborar o diagnóstico situacional, como no caso dos frigoríficos, percebemos entre os riscos: LER/DORT, doenças psíquicas, baixas temperaturas, perda auditiva, contaminação por agentes biológicos, posição estática, assim como, os acidentes de trabalho. Ainda há muito que ser feito, mas contamos com uma grande conquista - a NR36, embasada nas denúncias dos trabalhadores lesionados. Agora precisamos ficar atentos para que não acelerem ainda mais o ritmo de trabalho, para “compensar” as pausas.

Sindicalistas

     O dirigente da CNTA-Sul, Darci Rocha, avaliou como "de suma importância a força-tarefa, porque só através dela as entidades sindicais dos trabalhadores conseguem ter acesso ao chão de fábrica. O MPT e o MTE podem mudar a realidade do setor de frigoríficos, porque os sindicalistas não têm poder de autuação e interdição, ferramentas da força-tarefa. A aplicação e fiscalização da NR 36 é fundamental para a dignidade dos trabalhadores do ramo da alimentação".

     O presidente do STIA de Marau, Alcemir Pradegan, informou que "na última quinta-feira (10/7), representantes do Sindicato estiveram nas dependências da empresa, visitando as unidades industrializados e aves, acompanhados de funcionários da BRF. A visita teve como finalidade a fiscalização da NR 36, conferir se está funcionando como tem que ser, como estão as condições de trabalho, a temperatura, se os rodízios estão sendo feitos, como está o ritmo de trabalho, entre outras questões. Também foram ouvidos alguns empregados que colocaram suas opiniões. No dia 2 de julho, também foi visitada a unidade de suínos, com as mesmas finalidades. A visita ocorrerá a cada três meses em todas as unidades da empresa para fiscalizar e acompanhar o andamento da NR 36, entre outros aspectos".

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28/5/2014 - Interdições reduzem ritmo de trabalho em frigoríficos

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13/6/2014 - MPT constrói acordo para adequações com frigoríficos BRF (Lajeado) e JBS (Montenegro)

17/6/2014 - Frigorífico Agrosul, de São Sebastião do Caí, tem desinterdição parcial

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Publicação no site: 18/7/2014

Tags: Julho

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