Atenção: devido ao estado de calamidade pública, o atendimento presencial e os prazos nos procedimentos do MPT-RS estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5.
O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Manutenção do uso de máscaras nas unidades do MPT-RS

O MPT reforça que continuam a valer as medidas de segurança contra a Covid-19 nas unidades do órgão no Estado, inclusive o uso de máscaras, o distanciamento e o uso de álcool em gel

Imagem: Marek Studzinski/Unsplash

Tags: Março

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