MP 936: ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas no período de calamidade pública
Governador gaúcho notificado a restaurar isolamento horizontal
DPU, MPF e MPT expedidam notificação conjunta recomendando ao chefe do Executivo estadual retorno à normativa anterior que não permitia trabalho em atividades não essenciais
MPT destina mais de R$ 2,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no Rio Grande do Sul
Valores foram revertidos para unidades do SUS nas regiões de Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana; no País, destinações do órgão para ações locais ultrapassam os R$ 60 milhões
MPT em Pelotas participa de audiência de mediação por videoconferência
Objetivo foi o de buscar implementação de medidas de precaução em dois frigoríficos situados nos municípios de Bagé e de Hulha Negra
Coronavírus: MPT reverte R$ 407 mil para hospitais de Passo Fundo
Serão adquiridos sete ventiladores pulmonares, 600 unidades de sistema de aspiração traqueal fechado e 96 mil luvas para o São Vicente de Paulo e o Clínicas; montante decorre da concordância da Farmácia São João em antecipar R$ 320 mil de parcelas de multa que venceriam em 2021 e da destinação de R$ 87 mil de ACP que estavam depositados em juízo
