⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Começa operação do MPT no Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul)

Força-tarefa busca adequar saúde e segurança dos trabalhadores em hospitais no Rio Grande do Sul; Mãe de Deus e Conceição (em Porto Alegre), Unimed Caxias do Sul, Tacchini (em Bento Gonçalves), Dom João Becker (Gravataí) e São Vicente de Paulo (Passo Fundo) foram os seis primeiros investigados; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil instaurado; calendário prevê realização de várias outras ações

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