MPT entrega material sobre Reforma Trabalhista para centrais sindicais

Escrito por 11 Julho 2018.

Oito entidades associativas de representação geral de trabalhadores, sediadas no RS, receberam cartazes e folders sobre as mudanças implementadas na legislação em vigor

Diretor, Cláudio Correa, recebeu pela Força Sindical (FS)
Secretária, Fernanda Cachoeira, recebeu pela União Geral de Trabalhadores (UGT)
Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Fernando Branco Lemos, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor, diretora geral da CTB, Silvana Maria da Silva e o secretário geral da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul), Paulo Ferreira, receberam pela CTB
Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Feticom), Paulo Sérgio Alves de Souza, recebeu o material pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Secretária, Josiane Caetano da Silva, recebeu pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Presidente, Bernardete Menezes, recebeu pela Intersindical e Central Sindical
Secretária do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da SARH (Sindicaixa), Andria Wasiuk, recebeu pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas)

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) entregou, nesta semana, para oito centrais sindicais, sediadas no Estado, cartilhas e folders sobre as mudanças implementadas pela Reforma Trabalhista. No Rio Grande do Sul, receberam a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), União Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical e Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas).

O material foi produzido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, para ser distribuído em todo o Brasil. Os folders e cartazes contêm orientações a empregados e empregadores sobre a legislação em vigor. O MPT solicitou que as centrais distribuam o material aos sindicatos associados. Os cartazes devem ser afixados nos murais dos sindicatos. As orientações contidas no material devem ser seguidas pelos sindicatos.

A Lei 13.467.2017 promoveu mudanças substanciais na legislação trabalhista, tornando-se imperiosa a orientação de empregados e empregadores, quer diretamente, quer por meio de seus representantes, a fim de que sua aplicação esteja em consonância com interpretação que não afronte direitos fundamentais trabalhistas. Entre as mudanças promovidas, encontra-se a possibilidade de convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecerem sobre a legislação vigente em questões como jornada de trabalho, banco de horas, trabalho em domicílio, registros de ponto e outros, mas que tais dispositivos normativos não podem implicar em prejuízo aos trabalhadores.

Fotos e texto: Maria Antonia Fiorini (estagiária de Jornalismo)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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