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⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes |
Operação realizada nesta semana - por força-tarefa dos hospitais liderada pelo MPT - encontrou muito mais problemas do que nas ações anteriores; Conceição recebeu notificação para adequar 38 situações de gestão da saúde e segurança nos postos de trabalho; relatórios dos parceiros (órgãos da saúde e movimento sindical dos trabalhadores, mais CREA) instruirão inquéritos civis
Força-tarefa busca adequar saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul; Mãe de Deus (em Porto Alegre) e Unimed Caxias do Sul foram os primeiros alvos investigados; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil instaurado
Curso de dois dias é voltado a servidores do MPT-RS
Mandado de segurança garante espaço para mães com filhos até dois anos