⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT alerta Quaraí para malefícios do trabalho infantil

Procuradora e assistente social reuniram-se com autoridades e rede socioassistencial quaraiense, aprofundando discussão sobre a realidade local do trabalho de menores; atividade integra a Semana de Prevenção ao Trabalho Infantil na Fronteira Oeste, que incluiu ações em Sant'Ana do Livramento e Itaqui

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MPT alerta Itaqui para malefícios do trabalho infantil

Procuradora e assistente social reuniram-se com autoridades e rede socioassistencial de Itaqui, aprofundando discussão sobre a realidade local do trabalho de menores; atividade integra a Semana de Prevenção ao Trabalho Infantil na Fronteira Oeste, que inclui ações em Sant'Ana do Livramento e Quaraí

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