Frigorífico Minuano (Lajeado) poderá ser interditado em 72 horas

Medida será adotada na terça-feira (27/1), caso empresa não solucione problemas em máquinas e ergonomia até segunda-feira (26/1)

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     A Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado (120 km da Capital, Porto Alegre, na região do Vale do Taquari), poderá ter seu frigorífico interditado na terça-feira (27/1), caso não solucione, até segunda-feira, (26/1) problemas em máquinas, equipamentos, instalações e condições ergonômicas de trabalho. O alerta foi feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante reunião conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o diretor-presidente da empresa, Marcelo Tozzo Alfredo, na tarde desta sexta-feira (23/1). Durante o encontro de 5 horas de duração, realizado na própria fábrica, a Minuano negou-se a assinar acordo com o MPT e o MTE. O documento previa adequações na rotina do trabalho e concedia prazos legais. A situação é resultado da décima operação da força-tarefa estadual 2014/2015 que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos avícolas. A operação foi realizada de terça a sexta-feira (20 a 23/1). A direção da Minuano recebeu duas notificações. O cronograma da força-tarefa seguirá, a partir de março, com os frigoríficos bovinos e suínos.

Clique aqui para ler o primeiro termo de notificação.

Clique aqui para ler o segundo termo de notificação.

Planta localizada na rua Carlos Spohr Filho, 918, bairro Moinhos, em Lajeado
Planta localizada na rua Carlos Spohr Filho, 918, bairro Moinhos, em Lajeado

      A operação contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores. Também participaram da ação a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales (Cerest/Vales).

     A empresa abate 175 mil frangos por dia. Destina quase 100% da sua produção para atender à linha de produtos da BRF, com exceção de corações e fígados. Tem capital aberto desde 2006. São 1.745 trabalhadores, sendo 110 imigrantes do Haiti, de Bangladesh e do Senegal. Todos trabalham divididos em dois turnos de 8h48min cada, de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60 minutos de pausas diárias (dentro da jornada), divididas em quatro períodos variáveis, atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36. O salário inicial é de, aproximadamente, R$ 1.300, entre o piso da categoria, de R$ 1.000, e os benefícios.

Trabalhadores em ação na Minuano produzem produtos das linhas da BRF
Trabalhadores em ação na Minuano produzem produtos das linhas da BRF

Integrantes

     A força-tarefa teve participação de 17 integrantes. Pelo MPT, estiveram os procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Márcio Dutra da Costa (lotado em Santa Cruz do Sul, com abrangência sobre Lajeado). O projeto visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos, do MTE) e Áurea Machado de Macedo (lotados em Passo Fundo), mais Ricardo Luis Brand (lotado em Caxias do Sul). O grupo foi assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo ergonomista e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Diogo Cunha dos Reis (de Florianópolis - SC).

     A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical. Estiveram presentes o coordenador político da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Darci Pires da Rocha; o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna; mais o presidente e o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Avícolas e Alimentação em Geral (Stial) de Lajeado e Região, respectivamente Adão José Gossmann e José Luís Reges de Sene.

     Entre os parceiros, pela Fundacentro participou a tecnicista Maria Muccillo, representante da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36. Pelo CREA, participaram o gestor de fiscalização Marino José Greco, o supervisor de fiscalização Rogério Fernando Galvão de Oliveira (ambos de Porto Alegre) e o agente-fiscal Homero Balzarete Lima Lopes (da Inspetoria de Taquara). Pelo Cerest, com sede em Santa Cruz do Sul, estiveram a médica Adriana Skamvetsakis e a fisioterapeuta Rosemari Santi.

Superior: Márcio e Ricardo Garcia (MPT), Ricardo Brand, Áurea e Mauro (MTE); Diogo e Carine (assessores); Maria Fundacentro). Inferior: Darci, Dori, José e Adão (movimento sindical); Rogério, Homero e Marino (CREA); Adriana e Rosemari (Cerest)
Superior: Márcio e Ricardo Garcia (MPT), Ricardo Brand, Áurea e Mauro (MTE); Diogo e Carine (assessores); Maria Fundacentro). Inferior: Darci, Dori, José e Adão (movimento sindical); Rogério, Homero e Marino (CREA); Adriana e Rosemari (Cerest)

Movimento sindical

     O dirigente da CNTA, Darci Rocha, avaliou como "de suma importância a força-tarefa, porque só através dela as entidades sindicais dos trabalhadores conseguem ter acesso ao chão de fábrica. O MPT e o MTE podem mudar a realidade do setor de frigoríficos, porque os sindicalistas não têm poder de autuação e interdição, ferramentas da força-tarefa. A aplicação e fiscalização da NR 36 é fundamental para a dignidade dos trabalhadores do ramo da alimentação".

     Segundo a Federação dos Trabalhadores, “após a criação da NR 36, uma das preocupações era de como poder ter acesso e fiscalizar a aplicação da mesma no setor de trabalho e a oportunidade da FTIA/RS e os sindicatos de participar ativamente da equipe do MPT e do MTE que têm feito as vistorias nos frigoríficos, tem sido muito importante para o movimento sindical”. O dirigente Dori Nei Scortegagna afima que “poder acompanhar as adequações propostas é fundamental para que tenhamos certeza que sejam aplicadas ações de melhorias que venham prevenir e amenizar as ocorrências de lesões por esforços repetitivos. A cobrança nas reformas estruturais para melhorias na segurança de máquinas também tem propiciado ações que atendem as normas específicas. Outro fator importante para nós tem sido a oportunidade de ouvir os trabalhadores que sempre estão ávidos para expor seus anseios em relação as condições de trabalho. As vistorias têm sido ponto prioritário para nós, pois nos dão a certeza de que ações estão sendo impostas e efetuadas, o que beneficiam os trabalhadores e diminuem a incidência  de doenças e acidentes”.

Clique aqui para acessar o relatório da Federação.
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     Para o Sindicato, participar da força-tarefa “é uma oportunidade em que a entidade sindical tem todo o tempo possível para fiscalizar os setores e ouvir os trabalhadores no seu local de trabalho em conjunto com profissionais do MPT, MTE, Fundacentro, CREA e Cerest”. O secretário-geral José Luis citou comentário ouvido de uma trabalhadora da sala de cortes: “Esses tios deveriam vir aqui todos os dias”,

Setores de produção da fábrica localizada em Lajeado
Setores de produção da fábrica localizada em Lajeado

Parceiros

     A Fundacentro teve o objetivo de colher dados sobre o ambiente de trabalho e os programas prevencionistas, visando à caracterização científica desse setor econômico, que está sendo estudado em nível nacional pela Fundação para a propositura de ações e elaboração de projetos de orientação às fábricas. O Cerest, que se juntou à força-tarefa na quinta-feira, fará ainda mais uma visita à empresa antes de apresentar seu relatório.

     O CREA verificou itens relacionados à participação de empresas e profissionais habilitados no que se refere à manutenção de equipamentos como: caldeiras, torres de refrigeração, compressores, esteiras, tratamento de efluentes, subestações, Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), etc. No início da ação, o CREA conversou com o engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho Márcio André Ludtke e solicitou documentos. A equipe analisou o material e constatou inexistência de anotação de responsabilidade técnica (ART) para algumas atividades. O CREA formalizou solicitação desses documentos através de Termo de Requisição de Documentos e Providências (TRDP), com prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para atendimento.

Integrantes da força-tarefa (Áurea, Carine e Mauro) conversam com trabalhadores
Integrantes da força-tarefa (Áurea, Carine e Mauro) conversam com trabalhadores

Histórico

     Esta foi a segunda vez que a força-tarefa atuou em Lajeado e a segunda planta da Minuano inspecionada. As quatro primeiras, a oitava e a nona ações (21 de janeiro - Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro - JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril - BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho - Agrosul Agroavícola Industrial S. A., em São Sebastião do Caí; 16 a 18 de setembro - Nova Araçá Ltda., em Nova Araçá; e 16 a 18 de dezembro - JBS Aves Ltda, em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições.

     Da quinta à sétima inspeção (15 a 18 de julho - BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho - Frinal Frigorífico e Integração Avícola S. A., em Garibaldi, atual JBS, desde 1º de agosto; e 26 a 28 de agosto - Cooperativa Languiru, em Westfália), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.

     Em 12 de agosto, a JBS montenegrina foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados.

Entrevistas concedidas à mídia: RBS TV dos Vales (esquerda) e jornal O Informativo (direita)
Entrevistas concedidas à mídia: RBS TV dos Vales (esquerda) e jornal O Informativo (direita)

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Foto aérea: divulgação Minuano
Texto e demais fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
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