⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

13/04/2018 - Agência Radioweb, de Brasília (Trabalho Infantil)

Clique aqui para ouvir reportagem (2min07s), com participação do procuradora Patrícia Sanfelice, sobre o Brasil ser líder em violência contra crianças na América Latina, veiculada pela Agência Radioweb, de Brasília, em 13/04/2018.

Clique aqui para acessar o relatório de aproveitamento da Agência Radioweb

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