Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho participa de seminário sobre trabalho escravo em Caxias
Rafael Foresti Pego esteve em evento organizado por centrais sindicais para discutir alternativas de combate à questão
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rafael Foresti Pego, participou, na tarde de sexta-feira, dia 10/3, do seminário Trabalho Decente SIM! Trabalho Escravo NÃO!, organizado pelo Fórum das Centrais Sindicais no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O objetivo da atividade foi realizar um debate público sobre a gravidade do trabalho análogo ao de escravo e discutir soluções para combater o problema.
Além do procurador, a mesa de honra teve a participação ainda do senador da República Paulo Paim; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, do gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Caxias do Sul, auditor-fiscal Vanius Corte; do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), Guiomar Vidor; e da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli. O seminário teve ainda a participação de parlamentares federais, estaduais e municipais e de representantes de centrais sindicais e o diretor da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Ramiro Castro, entre outros.
Em sua manifestação, Rafael Foresti Pego comentou que a chaga do trabalho escravo contemporâneo é um problema complexo que não será resolvido apenas com ações punitivas. Sem uma mudança de cenário legal e social, o trabalho de resgate, embora fundamental, tende a se tornar recorrente sem que haja uma mudança significativa no problema, como “enxugar gelo”.
“Se não houver alternativas de vida digna para os trabalhadores resgatados, não iremos avançar na solução da questão. O trabalho escravo é uma consequência. As causas são várias, como a expectativa de impunidade e a falta de controle e fiscalização sobre a cadeia produtiva. Precisamos avançar não somente em ações repressivas, mas também em ações proativas no combate ao trabalho análogo à escravidão”, disse o procurador-geral do MPT-RS.”, disse o procurador.
No seminário, foi apresentado também o manifesto do Fórum das Centrais Sindicais, com o mesmo título do nome do seminário. O documento traz o posicionamento do movimento sindical gaúcho contra os termos das últimas reformas trabalhistas e apresenta propostas de ações para reforçar o combate ao trabalho análogo à escravidão.
Mais informações sobre o seminário podem ser obtidas no site da CUT-RS.
Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553) – com informações de CUT-RS e Secom/TRT-4
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