Saiba quais unidades do MPT-RS terão atendimento presencial nesta semana

Procuradorias municipais em quatro regiões do Estado devem operar apenas com trabalho remoto por estarem em zonas vermelhas de risco de contaminação

     O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) terá atividades presenciais nesta semana, em casos excepcionais e com hora marcada, na Capital e em outras quatro Procuradorias do Trabalho Municipais (PTM's): Pelotas, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul, todas classificadas como bandeira laranja (risco médio de contágio pela covid-19) no mapa de distanciamento controlado do Governo do Estado divulgado nesta terça-feira, 23/11.

     O serviço será prestado conforme o previsto na portaria 272/2020, que estabelece os critérios de retorno das atividades presenciais em unidades do MPT, seguindo todos os cuidados de prevenção. Ainda assim, também nessas unidades o atendimento continuará preferencialmente remoto, com casos especiais tratados presencialmente apenas com hora marcada. Já as unidades de Novo Hamburgo, Passo Fundo, Uruguaiana e Santo Ângelo, todas em regiões de bandeira vermelha (risco alto) terão apenas atendimento remoto.

     Na classificação preliminar divulgada na última sexta-feira, Porto Alegre, Santa Maria e Caxias do Sul também constavam como regiões em bandeira vermelha, mas o Governo do Estado aceitou os recursos apresentados pelas prefeituras dos municípios. Assim, a retomada gradual das atividades presenciais segue nestas unidades.

     As medidas obedecem às determinações da Portaria 272/2020, segundo a qual apenas unidades do MPT-RS situadas em comunidades com risco baixo ou médio (bandeiras amarela ou laranja) poderão ter atividade presencial, embora mantido o atendimento preferencialmente por meios eletrônicos.

Clique aqui para ler a Portaria 272/2020, que estabelece as medidas de segurança a serem adotadas por membros, servidores e visitantes

     Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências podem ser esclarecidas por telefone (de segunda a sexta-feira, das 11h às 17 horas, com exceção de Passo Fundo, cujo horário é das 10 horas ao meio-dia e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico (em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia#). Mais dados no site do MPT-RS (http://www.prt4.mpt.mp.br/)

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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