MPT participa de assinatura de acordo de cooperação técnica em prol dos Direitos Humanos

Instituição já faz parte da rede colaborativa desde 2019, e agora novas entidades serão oficialmente agregadas

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participa, nesta quinta-feira, dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, da assinatura de um aditivo ao Acordo Cooperativo 95/19, que reúne entidades em uma rede de colaboração e ações articuladas de interesse público e recíproco em políticas, boas práticas e tecnologias de gestão em temas como Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades.

A solenidade, aberta ao público, será realizada remotamente a partir das 14 horas deste dia 10, na plataforma Zoom, com acesso pelo link https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/84515305932?pwd=bkpuMWpTeDZzYkZVZVR5dkhENGo3QT09, ID da reunião 845 153 059 32 e senha de acesso 693248.

Adesões

A rede, instituída pelo acordo original assinado em dezembro de 2019, conta atualmente com a participação de sete instituições. Além do MPT-RS, fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado.

O termo aditivo a ser assinado neste dia 10 marca a adesão à rede de outras entidades, entre elas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH-RS), o Ministério Público de Contas do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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