Acordo interinstitucional oportuniza cursos de aprendizagem profissional a jovens da FASE

Parceria entre MPT_RS, Fase, Projeto Pescar, Poder Judiciário do Estado do RS e Superintendência Regional do Trabalho oferece aulas profissionalizantes a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

      Dois cursos de formação, um deles inédito, vão viabilizar a aprendizagem profissional de jovens e adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação. ambos são o resultado de um Acordo de Cooperação Interinstitucional assinado no início deste ano entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS do Rio Grande do Sul), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), a Superintendência Regional do Trabalho(SRT/RS), o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Fundação Projeto Pescar (FPP). Pelo MPT-RS, assinaram o acordo as procuradoras Marlise Souza Fontoura, Aline Zerwes Bottari Brasil e a presidente da instituição, Mariana Furlan Teixeira.

     O convênio tem por objetivo a criação de um programa de aprendizagem no qual 20 jovens receberão ensino profissionalizante em Manutenção de Bicicletas e/ou em   Embelezamento Pessoal na própria Fase. Cada uma das entidades signatárias se compromete a assumir incumbências específicas para garantir a realização e a continuidade do projeto. A duração dos cursos é de 8 a 12 meses.

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     A preparação da primeira turma do curso inédito de Iniciação Profissional em Embelezamento Pessoal iniciará em março com a constituição do grupo, beneficiando meninas com idade entre 16 e 18 anos. Também em março, começa a organização e alinhamento do curso de Iniciação Profissional em Manutenção de Bicicletas, para jovens do sexo masculino do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Poa I, na mesma faixa etária. A capacitação, oferecida anteriormente pela Fase e FPP, de 2014 a 2018, volta a ser executada agora por meio deste convênio interinstitucional, pelos excelentes resultados alcançados nas últimas edições.

Oportunidade

     Para uma das adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef) que fará o curso, esta é uma oportunidade única, e uma chance de mudar o futuro. "É um incentivo para todas as adolescentes, ajuda a ocupar a cabeça, nos auxilia financeiramente e traz novas oportunidades. Pretendo com a bolsa, guardar dinheiro, para depois investir num salão próprio", relata a jovem de 18 anos, que já teve experiência como manicure e pretende ampliar o conhecimento em outras áreas.

     A realização do programa de aprendizagem para este público, que cumpre as medidas socioeducativas de internação sem possibilidade de atividades externas, assegura o direito à profissionalização, a efetivação de políticas sociais públicas que permitem o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência. O programa contribui para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, propiciando o ingresso regular e protegido no mercado de trabalho formal.

 Com informações das assessorias do MPT-RS, Fase, Fundação Projeto Pescar, Poder Judiciário do RS e Superintendência Regional do Trabalho

Texto: Carlos Moreira
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