MPT realiza Curso Avançado em Técnicas de Investigação de Fraudes Trabalhistas

O curso teve como objetivo central debater técnicas avançadas de investigação, focando na produção eficaz de provas em casos de fraudes trabalhistas.

 

     A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas relações de Trabalho (CONAFRET) do MPT promoveu, na última semana, o curso presencial "Técnicas de Investigação de Fraudes nas Relações de Trabalho", direcionado a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). Com 12 horas de duração, o treinamento foi conduzido pelos procuradores do trabalho Renan Bernardi Kalil e Priscila Schvarcz, que ocupam a Coordenação Nacional da CONAFRET no MPT, sendo reconhecidos especialistas na área.

     O curso teve como objetivo central debater técnicas avançadas de investigação, focando na produção eficaz de provas em casos de fraudes trabalhistas. A programação incluiu a análise de jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitos para prestação de serviços a terceiros, tipos e modalidades de fraudes às relações de trabalho e o uso de ferramentas de investigação disponíveis ao MPT. A abordagem prática do curso foi realizada através de laboratórios, onde os participantes executaram exercícios em seus computadores, simulando investigações reais.

    Os participantes discutiram roteiros de investigação para a descaracterização de relações de emprego fraudulentas e os requisitos legais da lícita prestação de serviços a terceiros, incluindo aspectos específicos sobre o trabalho prestado por autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas, cooperativas, dentre outros. Além disso, o curso ofereceu orientações práticas para o uso de sistemas de informação, como CNIS, CAGED, RAIS e eSocial, na condução de investigações.

    O curso, realizado no Espaço Memória, no 7º andar da Procuradoria Regional do Trabalho e promovido pela Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do MPT, teve como objetivo aprimorar a condução das investigações por membros e servidores, além de garantir maior agilidade e eficácia na tramitação dos casos, fortalecendo, assim, a justiça nas relações de trabalho no Brasil.

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