Procuradora participa de XXI Seminário Internacional de Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente

Thaís Fidelis Alves Bruch participou da mesa de discussão sobre aspectos regulatórios da nanotecnologia, enfatizando atuação do MPT no campo do trabalho

 

      A procuradora do Trabalho Thaís Fidelis Alves Bruch participou da 1ª mesa de exposições do XXI Seminário Internacional de Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente, iniciado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (2/10). O tema das apresentações da mesa foi "Divergências no desenvolvimento e uso de tecnologias emergentes: Aspectos regulatórios".

     A procuradora destacou em sua palestra o vácuo regulatório sobre o tema no país, especialmente sobre nanotoxicologia ocupacional, e resumiu a atuação do MPT na área, destacando a constituição do grupo de trabalho nacional “Nanotecnologia e materiais avançados”, que busca reunir informações que auxiliem na proposta regulatória para o tema, levando em conta os impactos da nova atividade econômica na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, desde a pesquisa, manipulação, produção, processamento, aplicação, transporte e outras etapas do ciclo econômico desses materiais.
“Nós buscamos alternativas que cheguem a uma resolução razoável, que inclua proteção ao trabalhador, mas que também não impeça o progresso da cultura e do investimento no país”, enfatizou a procuradora, lembrando os esforços do GT nacional para subsidiar o Projeto de Lei sobre Nanotecnologia (Projeto de Lei nº 880/2019), em trâmite no Senado Federal, através de nota técnica.

     "O Poder Legislativo entendeu que a nossa contribuição era extremamente técnica e científica, e que trazia a matéria de forma extremamente técnica para a sociedade, e acolheu o seu conteúdo", explicou a procuradora, que também apresentou brevemente a estrutura da instituição e suas formas de atuação, judiciais e extrajudiciais.

    Também palestraram José Mauro Granjeiro, especialista sênior em Metrologia e Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Daniela Regina Pellin (Unisinos); e Aírton Guilherme Berger Filho (Direito/Unipampa). A mesa foi coordenada pelo professor Fabiano Koff Coulon (Direito/Unisinos), tendo como debatedora Raquel von Hohendorf (Direito/Unisinos).

     A mesa foi aberta com conferência da professora Eva Sónia Moreira da Silva, da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), sobre "A regulamentação dos veículos autónomos: um exemplo de regulamentação da tecnologia do Século XXI". O Seminário continua até sexta-feira (4/10) e é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e o Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos.