MPT participa de colóquio sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e vulnerabilidade migratória
Evento, promovido pela Ejud4, será realizado de forma telepresencial, com transmissão pela plataforma Zoom
A procuradora do Trabalho Laura Valença, vice-coordenadora para o RS da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho, vai participar da programação do Colóquio sobre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Vulnerabilidade Migratória. O evento será realizado no dia 4 de julho de 2025, das 14h às 17h30, de forma telepresencial, com transmissão pela plataforma Zoom, e contará com a participação de especialistas de diversas instituições públicas atuantes no combate a essas violações de direitos humanos. As inscrições estão abertas até o dia 02 de julho de 2025, pelo SisEJudAbre, no link (https://sisejud.trt4.jus.br/ejud). O evento é gratuito e destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), estudantes, advogados(as) e demais interessados(as).
A atividade tem como objetivo fomentar o debate e a conscientização sobre a realidade enfrentada por pessoas submetidas a condições análogas à de escravidão, vítimas do tráfico de pessoas ou em situação de vulnerabilidade migratória. Serão abordados aspectos estruturais, institucionais e experiências práticas, com destaque para a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, órgãos governamentais e organismos internacionais.
Programação e temas abordados
A programação será dividida em núcleos temáticos e painéis com exposição de casos reais e experiências institucionais. Serão abordados temas como o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas; a atuação do Executivo Estadual e da sociedade civil; a atuação do Ministério do Trabalho e relatos de resgates; e as ações da OIM/ONU no Rio Grande do Sul.
A procuradora Laura Valença participará, às 15h30, do Painel 1, sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, no qual tratará da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate a este ilícito. Ela dividirá a mesa com a auditoria-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini, coordenadora do combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no RS.
O colóquio será moderado pelo juiz do trabalho Charles Lopes Kuhn, gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, e integrante do Comitê Estadual Judicial da temática no Rio Grande do Sul. A atividade integra a estratégia de formação continuada da EJud4 e está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da ONU, que trata de “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.