Com convênio, TRT4 passa a encaminhar documentos digitalmente para o MPT-RS
Convênio abrange documentos como notificações e denúncias encaminhadas do Judiciário para o MPT
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou nesta sexta-feira (6) convênio com a administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), para adoção do Peticionamento Eletrônico (PEle) por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. A partir de agora, o TRT4 poderá encaminhar documentos digitalmente para o MPT-RS.
Serão encaminhados acórdãos, sentenças, excertos processuais e outras notificações do TRT4 que não sejam obrigatoriamente físicas, como intimações. Com a medida, há economia de tempo e de materiais. O TRT4 também poderá pedir digitalmente vista de procedimentos do MPT-RS, bem como encaminhar denúncias.
Atualmente, a comunicação inversa já é feita pelo MPT-RS, que encaminha documentos para a Justiça do Trabalho através do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assinaram o convênio o procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, e a presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen.
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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