FGCIA encaminha ofícios contra capina química a prefeitos, sindicatos, Procons e promotorias da região de Ijuí

Ações foram definidas em audiência pública realizada em maio

     O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) encaminhou a prefeitos da região de Ijuí ofícios alertando-os sobre a ilegalidade da prática da capina química, denunciada em audiência pública realizada no Município em 9 de maio. O FGCIA também expediu ofícios para os sindicatos de trabalhadores rurais, às Fundações de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) e às promotorias do Ministério Público estadual na região. A todos os órgãos foi solicitada, em seus campos de competência, a adoção de medidas para o combate à capina.

     A capina química, realizada com agrotóxicos em ruas e calçadas, é proibida no Estado, de acordo com a portaria Fepam/SEMA 16/1994. Denúncias apontam também a realização de anúncios comerciais destes agrotóxicos, prática também vedada pela legislação brasileira. Foi solicitado também a estes órgãos que as medidas adotadas sejam informadas à FGCIA para acompanhamento e medidas cabíveis.

    O FGCIA foi criado em 2013, com o objetivo de ser um espaço plural e aberto de debates e de articulação das ações relacionadas ao comércio e uso descontrolado de agrotóxicos, desencadeadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Fazem parte do Fórum, no total, 40 instituições.

Clique aqui para ler os ofícios encaminhados.

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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