Coronavírus: "Live" debaterá combate ao trabalho infantil na pandemia

Transmissão ao vivo (webinário) pelo canal do MPT-RS no YouTube está marcada para esta quarta-feira (10/6), às 17h, pelo https://bit.ly/live_trabalhoinfantil

     A campanha nacional alusiva ao dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho) é a base da "live" (webinário) que será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) no YouTube, nesta quarta-feira (10/6), às 17h, pelo https://bit.ly/live_trabalhoinfantil. A iniciativa é fruto de concertação assinada pelo MPT, Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, neste ano, se uniram para uma campanha única e nacional sobre o tema. O mote da campanha é a necessidade de aumentar esforços de todos para lutar contra o trabalho infantil, mazela que tende a aumentar em razão da pandemia e crise global.

     A fala principal será da coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT, Maria Cláudia Falcão. A mediação será da coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-RS, procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann. Também participarão a suplente eventual da Coordinfância do MPT-RS, procuradora regional Silvana Ribeiro Martins, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI), no âmbito da Justiça do Trabalho gaúcha, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), e a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) e do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González, da Superientendência Regional do Trabalho (SRT).

     A live terá duração de, aproximadamente, 90 minutos. A música de abertura será da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul. Em seguida, a palestrante terá em torno de 30 minutos para abordar "Combate ao Trabalho Infantil; Atuação das instituições públicas; Coronavírus e Trabalho Infantil; Atuação da OIT; Contratos de Aprendizagem e impactos da pandemia de Covid-19". Depois, a roda de conversa dos demais convidados deverá tratar sobre "A atuação do Ministério Público do trabalho; Direito Fundamental ao não trabalho; Dados reveladores do alto índice de desproteção dos nossos jovens trabalhadores antes da pandemia e a piora desses dados no cenário pós-pandemia; Aprendizagem e o impacto das medidas provisórias 927 e 936;  e Atuação do Judiciário no Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem." Os últimos 30 minutos serão destinados às perguntas do público, que poderá formulá-las desde o início da transmissão no chat (área de conversação / bate-papo).

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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