1º Seminário de Melhores Práticas em Direitos Humanos apresentará medidas adotadas por instituições gaúchas

MPT apresentará projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência e à empregabilidade LGBTQIA+

     Para celebrar o "Dia Internacional dos Direitos Humanos" (instituído em 1950 pela Organização das Nações Unidas/ONU), a Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades promoverá em 10/12, das 9h às 12h, o 1º Seminário de Melhores Práticas, protagonizadas pelas entidades signatárias do Acordo de Cooperação Técnica em Direitos Humanos do RS. A atividade pode ser acessada pelo link https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_5BZxjJWEQBWyzzvsHR-m3g e contará, na abertura, com a participação da subprocuradora-geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, Ela Wiecko de Castilho.

     Na sequência, os representantes das entidades que integram a Rede Colaborativa terão a oportunidade de apresentar as práticas adotadas por suas instituições para promover as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. A procuradora do trabalho Ana Lucia Stumpf Gonzalez participará do evento representando o MPT e a Coordigualdade regional, apresentando as boas práticas do órgão inscritas na solenidade: os projetos estratégicos de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiencia e empregabilidade LGBTQIA+.

      Assinado em dezembro de 2019, o Acordo de Cooperação Técnica em Direitos Humanos do RS fomenta a integração técnica entre organizações para a realização de ações articuladas de interesse público e recíproco, bem como para o desenvolvimento e intercâmbio de políticas, boas práticas e tecnologias de gestão nas temáticas de Direitos Humanos, equidade de gênero, raça e diversidades. São signatárias do acordo as seguintes instituições: o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul da Justiça Federal (JFRS), a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR-RS), o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DP-RS), o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).