MPT-RS participa da 30ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

Coordenadores regionais da Infância e do combate ao trabalho escravo participação de mesa na tarde do dia 24

     Dois procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participam da 30ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 24 e 25 de março, de modo híbrido, com sessões online e encontros presenciais no Plenário Milton Varella Dutra do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Menino Deus, Porto Alegre). O Colégio de Ouvidores é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores. O congresso vai reunir ouvidores de todas as regiões do país.

     Um dos temas discutidos no evento será o recebimento de denúncias de trabalho infantil ou em condições análogas à escravidão, questão que será debatida numa mesa com a participação da procuradora Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e do procurador Lucas Santos Fernandes, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). A mesa está marcada para as 14h do dia 24/3, com mediação da desembargadora Denise Pacheco, do TRT-4.

     Em obediência às medidas de prevenção contra a covid-19, será exigida comprovação do ciclo vacinal completo ou a apresentação de testes RT-PCR ou de antígenos não-reagentes (negativos) a todos que ingressarem nas dependências do TRT-4. Os testes deverão ter sido feitos com no máximo 72 horas de antecedência.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
Com informações da ASCOM do TRT-4
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs