MPT-RS participa de seminário de qualificação para assistentes sociais no combate ao trabalho escravo contemporâneo

Procurador coordenador da Conaete representou o Ministério Público do Trabalho em encontro telepresencial realizado nesta quarta-feira, dia 30/11

Seminário de capacitação teve a participação de 170 inscritos, a maioria integrantes de entidades de assistência social em municípios do Estado

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na manhã desta quarta-feira (30/11), de um seminário voltado a profissionais de assistência social sobre os desafios e as especificidades do combate ao trabalho escravo contemporâneo. O evento, realizado por teleconferência e promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, contou com a participação de 170 inscritos, entre assistentes sociais, psicólogos e advogados com atuação em entidades de assistência nos municípios, principalmente os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

     O evento, realizado no turno da manhã, foi inaugurado com uma apresentação do procurador do MPT-RS Lucas Santos Fernandes, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), que apresentou um resumo dos principais elementos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo e um panorama histórico da evolução das iniciativas de combate no Brasil.

     "Temos que desmistificar a ideia de que o trabalho escravo é uma circunstância rara que ainda se enquadra em situações semelhantes às registradas em outros momentos históricos. Há um mito de que no Rio Grande do Sul, por exemplo, por ser um estado com um maior nível de industrialização e de oportunidades econômicas, não há registros de trabalho análogo à escravidão, quando, na realidade, o Estado hoje é o quarto do país em número de casos" – afirmou o procurador.

     Lucas Santos Fernandes também apresentou dados e estatísticas que mostram uma intensificação dos casos em todo o Brasil nos últimos dois anos, entre outras coisas como reflexo da crise econômica e do consequente empobrecimento de uma grande parcela da população.

     O seminário continuou com uma fala do Auditor-Fiscal do Trabalho Rafael Faria Giguer, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS), que apresentou um panorama histórico vinculando as raízes históricas da escravidão em seu entendimento mais clássico e a escravidão contemporânea combatida hoje. Ele também apresentou um perfil geográfico dos casos e abordou alguns exemplos de operações de resgate recente.

     A última fala do evento foi de Francisco Coullanges Xavier, do Ministério da Cidadania, que ponderou sobre os desafios específicos da atuação dos agentes de serviço social em situações de combate ao trabalho escravo. Também falou sobre a articulação entre a rede de serviços sociais, os Estados e a União. Após, foi realizado um debate entre os painelistas e os participantes.

     O MPT tem o combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas como uma de suas metas institucionais prioritárias. Neste ano, no Rio Grande do Sul, de acordo com dados da fiscalização do Trabalho, foram resgatados 140 pessoas em condições análogas à escravidão no RS – em 2021, haviam sido 76.