MPT participa da solenidade de assinatura do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do RS

Parceria estipula o diálogo interinstitucional com o objetivo de diagnosticar problemas e dificuldades do setor e buscar encaminhamentos para sua solução

 

      Com o objetivo de combater o trabalho escravo na produção da uva, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última quarta-feira (24), da solenidade de assinatura do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela, o presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Hélio Marchioro, o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar/RS), Nelson Wild, e o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro. O MPT participou como observador, assumindo o compromisso de ser agente fiscalizador e fomentador do desenvolvimento de políticas públicas, do diálogo e da articulação social em prol do trabalho decente.

    A solenidade ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e contou com a presença do diretor-Geral, Gláucio Araújo de Oliveira, do secretário de Relações Institucionais do MPT, Rafael Dias Marques, e do procurador-chefe da MPT-RS, Rafael Foresti Pego.

     O pacto busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com cumprimento das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor.

     Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que o pacto surgiu da necessidade de diálogo social e que é preciso envolver toda a sociedade no combate ao trabalho escravo. O PGT também pontuou que o pacto, além de assinado, deve ser executado com vistas à preservação de direitos, incremento de renda e proteção social.

Foto: Luis Nakajo (Analista de Comunicação)
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